Notícias GERAL
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sozinhos
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Tribunal de Justiça nega mandado de segurança e mantém contratação emergencial
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, negou, em medida liminar, o mandado de segurança impetrado pela empresa Expresso Satélite Norte Ltda e manteve a realização do processo de contratação emergencial de empresas para operação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
Projeto 1º Berço é apresentado e aprovado pela embaixada da Finlândia
Na última semana, o presidente do Hospital Beneficente Santa Helena (HBSH), Dr. Marcelo Sandrin, esteve na Embaixada da Finlândia, em Brasília, apresentando o projeto 1º Berço Sustentável – Caixa do Tesouro, lançado em parceria com a Unimed Cuiabá e o PróUnim com o objetivo de promover a diminuição da ocorrência da síndrome da morte súbita do lactente (SMSL) e fomentar um começo de vida em igualdade.
Reunião da SNDC e eleições do Procons Brasil são destaques da semana
Durante dois dias desta semana, representantes de Procons de todo o país estiveram reunidos em Brasília na 20ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reunião teve como objetivo discutir pontos sensíveis nas ações de proteção e defesa do consumidor, bem como definir a estratégia anual.
Secretário da Senacon, Luciano Timm frisou que o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é prioridade para a secretaria. “Como órgão coordenador da Política Nacional, é fundamental trabalharmos conjuntamente, definindo uma agenda estratégica de ação em prol da defesa do consumidor brasileiro”.
Violência Doméstica: autoridades enaltecem importância do trabalho em rede
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento está em funcionamento há um ano com objetivo de reduzir os índices de violência doméstica, implantar políticas preventivas e de proteção às vítimas
Materiais elétricos são alvos de fiscalização integrada entre Procon-MT e Ipem
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início à operação nacional Segurança Elétrica com objetivo de averiguar as condições de 18 itens que aparecem com frequência em projetos de baixa tensão, além de fios dimensionados para diferentes resistências.
Campanha criada pela ANPT quer a valorização do Ministério Público do Trabalho
#BomTrabalhoPraVc. Este é o mote da campanha digital que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacarão em suas mídias digitais nos próximos meses. A agência de comunicação In Press Oficina é a responsável pela elaboração e criação do conteúdo.
A campanha foi contratada pela ANPT e parte da concepção de que o "bom trabalho", defendido pelo MPT, é aquele que confere direitos e garantias ao trabalhador, propiciando-lhe os meios dignos de vida e permitindo sua identificação e realização pessoal e profissional.
Para Bolsonaro, encontro com Trump abre “novas frentes de cooperação”
Em declaração à imprensa, nos jardins da Casa Branca, ao lado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o encontro marca um “capítulo inédito” que abre “novas frentes de cooperação”. Ele destacou os esforços do seu governo para implementar as reformas em curso e o equilíbrio das contas públicas.