"A decisão mostra que a legislação é fruto de toda aquela movimentação desde a CPI que investigou o Ecad. Ela é importante para o setor de gestão coletiva de direitos autorais e foi construída ouvindo todos os atores envolvidos. Foi bem estruturada.
Com os novos contratos de gestão os equipamentos culturais terão horários ampliados de funcionamento e poderão oferecer atividades diversificadas, sempre primando pela qualidade
