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MEIO AMBIENTE

Ao lançar o Plano de Ação para o Combate do Desmatamento e Queimadas Ilegais em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes garantiu que haverá punição efetiva para quem cometer atos danosos ao meio ambiente.

No município de Confresa, a 1161Km da Capital, foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada

Os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais serão removidos do local. Mato Grosso será beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês)

Fiscais do Ibama detiveram no domingo (16) o antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz. Segundo os agentes, Luz estava tentando impedir uma fiscalização dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo

Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prenderam uma pessoa e apreenderam 897 quilos de pescado ilegal. Foram duas ações distintas na noite de sexta-feira (14.02), nas MTs 246 e 343, nos municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela.

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010

O período de defeso da Piracema nos rios de Mato Grosso é definido no âmbito do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), órgão de decisão colegiada que reúne dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca. Mato Grosso é o primeiro Estado da país a adotar critérios científicos para definir as políticas de manejo dos estoques pesqueiros.

O pleno do Cepesca optou pelo período da Piracema entre outubro e janeiro com base em critérios científicos.