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MEIO AMBIENTE

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público para verificar as causas do incêndio que atingiu a Terra Indígena (TI) Tadarimana, na região de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Estima-se que as chamas tiveram início em 29 de agosto.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, requereu que a decisão liminar proferida pelo juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária no município, Marcel Queiroz Linhares, seja reconsiderada. A intenção do MPF/MT é que o texto seja alterado e, que na decisão, conste expressamente que o fato dos indígenas da etnia Munduruku estarem impedidos de acessar tanto as obras da Usina Hidrelétrica São Manoel quanto seus funcionários, não os restrinja de se manifestarem e realizarem ações cívico-políticas de protestos no entorno dos locais, assim como na cidade.

O resultado do boletim gerou grande preocupação, tendo em vista que existem vários balneários instalados no entorno do referido córrego. Outro fator que levou a Promotoria a investigar melhor a origem da contaminação da água foi o fato do antigo lixão da cidade estar instalado próximo a cachoeira do Córrego Peraputanga

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 10 mil iscas vivas, 100 munições e trouxas de drogas no entorno da fazenda São Miguel, a 96 km de Poconé. Onze pessoas foram presas em flagrante e conduzidas até a delegacia do município.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Chapada dos Guimarães, realiza nesta segunda-feira (16), às 19 horas, audiência pública para discutir questões ambientais e urbanísticas relacionadas ao empreendimento “Florais Chapada”, da empresa Gincopaládio Incorporações Ltda. A audiência acontece na sede das Promotorias do município.

Em razão das condições climáticas favoráveis, o Comitê do Fogo deliberou pelo fim do período restritivo às queimadas, mas o monitoramento às áreas sensíveis, como unidades de conservação, permanece. Um balanço operacional das ações do BEA e dados de focos de calor do período proibitivo serão apresentados pelo Comitê do Fogo na próxima terça-feira (17.10)

Cerca de 70 pessoas, entre homens do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e voluntários, trabalham no combate às chamas. Também estão sendo utilizados dois aviões com tanques que lançam água sobre o local do incêndio.

A proposta do encontro foi alinhar as informações a respeito do sistema, mostrar as funcionalidades e registrar as sugestões de melhorias para que a regularização ambiental de Mato Grosso aconteça de forma equilibrada e sustentável.

Após oito dias de ação integrada de combate a crimes ambientais em 15 municípios da região Norte do Estado mais de 6,3 mil hectares de área foram fiscalizadas e autuadas, uma notificação foi emitida e 46 pericias realizadas.