Notícias MEIO AMBIENTE
Presidente do Cepesca desmente que Conselho é contrário ao PL do Transporte Zero
O presidente do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Alex Marega, esclarece que o conselho não emitiu nota contrária ao Projeto de Lei do Transporte Zero. Na reunião, que aconteceu nesta quinta-feira (01.06), o Conselho deliberou por não emitir nenhuma nota, seja ela contra ou a favor.
Apenas quatro integrantes do Conselho, que é composto por 18 representantes, decidiram emitir posicionamento público, e este não reflete a opinião do Cepesca.
O Conselho é um órgão colegiado deliberativo e consultivo que auxilia o Poder Executivo.
Cepesca repudia projeto do Governo que acaba com a pesca em MT
O projeto enviado à Assembleia Legislativa e aprovado pela Comissão de Meio Ambiente na última quarta-feira (30), prevê a proibição da pesca, transporte e armazenamento de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso por um período de 5 anos, a partir de janeiro de 2023.
Lei do Governo de MT para combate à pesca predatória segue relatório contratado pela Assembleia
O projeto de Lei 1363/2023, chamado Transporte Zero, que objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso, seguiu as recomendações apontadas em relatório sobre a atividade pesqueira no Estado, contratado pela Assembleia Legislativa, em 2021.
Governo de MT se prepara para enfrentar incêndios e desmatamento
O investimento de R$ 77,4 milhões do Governo de Mato Grosso, utilizado para combater incêndios e desmatamento ilegal em 2023, vai possibilitar a contratação temporária de brigadistas, locação de quatro aeronaves, aquisição de uma nova plataforma própria de imagens de satélite de alta resolução para monitoramento ambiental
Câmara setorial temática vai debater sobre mudanças climáticas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai instalar nesta segunda-feira (29), às 16h, a Câmara Setorial Temática (CST) sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas em Mato Grosso. O objetivo da iniciativa é discutir, avaliar, acompanhar e fomentar a criação de políticas públicas estaduais e sugerir o aperfeiçoamento da legislação
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer na terça-feira (30).
Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal
Governo de MT entrega veículos novos para fortalecer ações de combate a desmatamento ilegal e incêndios
O governador Mauro Mendes entrega, na próxima segunda-feira (22.05), 110 veículos 4x4 novos para fortalecer as ações estaduais de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. A solenidade será realizada às 8h, na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Sema-MT apresenta à ALMT estudos que amparam proibição da pesca entre outubro e janeiro
A definição do período de defeso da piracema entre o dia 1º de outubro e 2 de fevereiro é amparada por estudos técnicos de especialistas, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). Os dados foram apresentados pela Sema-MT na tarde desta terça-feira (16.05)
Mato Grosso tem queda de 71% nos alertas de desmatamento da Amazônia em abril
Conforme o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, os dados que apontam redução sinalizam resultado das ações de combate ao desmatamento ilegal. No entanto, Mato Grosso não considera os dados absolutos, pois mais da metade da supressão tem autorização ambiental.
Projetos sustentáveis do Governo de MT pautam visita da Indonésia e República do Congo ao Estado
As políticas públicas e investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso para conciliar desenvolvimento econômico, melhoria das condições de vida local e preservação da floresta pautaram a visita das comitivas da Indonésia e República Democrática do Congo ao Estado.