Notícias JUSTIÇA
MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte de 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) e que foram alvo da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro.
O relatório apontou duas mortes que foram consideradas atípicas em operações desse nível.
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal.
Gefron apreende 48 tabletes de cocaína avaliados em R$ 864 mil em Porto Esperidião
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 48 tabletes de pasta base de cocaína em Porto Esperidião (320 km de Cuiabá), na noite desta sexta-feira (7.11). A droga, avaliada em R$ 864 mil, era transportada por três homens na fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.
Ministério Público Notifica Sema e Prefeitura por Loteamentos Irregulares em Zona Rural
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural e Urbano da Capital, expediu duas notificações recomendatórias com o objetivo de coibir práticas irregulares de parcelamento do solo rural para fins urbanos, especialmente voltadas à instalação de empreendimentos como condomínios, chácaras de recreio e sítios em áreas não urbanizadas.
Ação integrada na fronteira de Cáceres resulta em apreensão de 103 kg de drogas e R$ 1,5 milhão em prejuízo ao crime
As forças de segurança apreenderam, na noite desta terça-feira (21.10), 103 quilos de entorpecentes, três veículos, três espingardas e uma embarcação, na região de fronteira em Cáceres (220 km de Cuiabá). Com as apreensões, o prejuízo estimado às facções criminosas é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
A sessão continua para a definição das penas dos condenados.
Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de derrota eleitoral. 
MP de Mato Grosso desmonta rede de lavagem de dinheiro com uso de “laranjas” e empresas de fachada
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), eles se associaram de forma estável e permanente para praticar reiteradamente o crime de lavagem, ocultando e dissimulando a origem ilícita de valores provenientes do tráfico de drogas.
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte.
O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos