Publicado em Sábado - 02 de Março de 2024 | por Robson Fraga, Assessoria

Wilson rechaça mudanças na lei da pesca que ainda é discutida no STF

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) rechaçou a votação que aprovou o projeto de lei do Governo de Mato Grosso que altera a lei do Transporte Zero, liberando a pesca de apenas 12 espécies de peixes no estado. Foram 11 votos a 7 pela aprovação. Apenas os deputados Wilson Santos (PSD), Lúdo Cabral (PT), Juca do Guaraná FILHO (MDB), Thiago Silva (MDB), Faisal (Cidadania), Valdir Barranco (PT) e Dr. (MDB).

Wilson acredita que os deputados deveriam esperar a decisão do STF que vai julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade desta lei estadual, propostas pelo PSD e pelo MDB. Inclusive, uma segunda audiência está marcada para a próxima terça-feira (5), no STF, às 14h30.

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@ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Publicado em Sábado - 02 de Março de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa

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@ Valter Campanato /Agência Brasil
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Publicado em Quinta - 22 de Fevereiro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
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STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

Publicado em Segunda - 05 de Fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

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Foto: Divulgação
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Liminar obtida pela PGE-MT suspende recuperação de frigorífico com dívidas fiscais de R$ 250 milhões

Publicado em Segunda - 05 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ PGE/MT

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) obteve na Justiça estadual uma decisão liminar que determinou a suspensão da recuperação judicial do Frigorífico Redentor até que a empresa negocie débitos tributários que passam de R$ 250 milhões.

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@ Valter Campanato /Agência Brasil
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Publicado em Sexta - 02 de Fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.

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Foto: Secom-MT
Foto: Secom-MT

Governo derruba liminar e Sesc assume Salgadeira

Publicado em Quinta - 01 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro

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Foto: STF
Foto: STF

Após reunião com governador, ministro do STF marca audiência de conciliação

Publicado em Quarta - 17 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do "Transporte Zero", que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01)

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

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