Publicado em Quinta - 17 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ O estadão

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.

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Foto: Pixabay

Liminar determina indisponibilidade de bens de prefeito, após ação do MPE

Publicado em Quinta - 17 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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MP denuncia quadrilha que matou e ocultou os corpos de dois fazendeiros, vaqueiro e advogado

Publicado em Quinta - 17 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

Os crimes ficaram conhecidos na região como o "Caso dos corpos carbonizados". As mortes aconteceram em maio de 2016 e, somente após uma longa investigação, a Polícia chegou até os responsáveis.

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Corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha
Corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha

Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT

Publicado em Quarta - 16 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ CNJ Noticias

Em nota à imprensa, o TJMT disse que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância.

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Juiz Mirko Vincenzo Giannotte
Juiz Mirko Vincenzo Giannotte

Juiz de Mato Grosso recebeu mais de meio milhão em julho

Publicado em Terça - 15 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ O estadão

Coluna do Estadão destaca que o rendimento inclui remuneração de R$ 300.200,27; indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 a título de ‘vantagens eventuais’ e R$ 25.779 em gratificações.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as cifras não são ‘um erro’ A Coordenadoria informou que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

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MPF/MT recomenda que empresa se retrate sobre previsão do enchimento do lago da usina São Manoel

Publicado em Sexta - 11 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ MPF/MT

De acordo com o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não ter emitido a Licença de Operação, e nem ter um prazo específico para fazê-lo, a concessionária começou a divulgar informações enganosas sobre a situação do empreendimento, afirmando já haver data certa para a emissão da licença e que o enchimento do reservatório artificial teria início ainda neste mês.

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Justiça acata pedido do MPE e suspende realização de evento automotivo

Publicado em Sexta - 11 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

Na decisão, o juiz Marco Antonio Canavarros dos Santos defere a liminar alegando a existência de perigo de dano irreparável, “uma vez que o evento organizado sem as autorizações competentes infringe uma série de normas administrativas, implicando, por outro lado, considerável risco à segurança dos participantes do evento e de terceiros”.

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XXI Fonajuv começa hoje (10) em Cuiabá

Publicado em Quinta - 10 de Agosto de 2017

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Silval pretendia esconder propina de R$ 18 milhões na Suíça. E Riva usou esposa como 'laranja' para receber propina do VLT

Publicado em Quarta - 09 de Agosto de 2017 | por Gazeta Digital

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou para seu ex-secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf que tinha 8 milhões de euros - R$ 18 milhões à época - para receber a título de propina da empresa espanhola CAF, fabricante dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

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Decisão garante quebra de sigilo dos documentos
Decisão garante quebra de sigilo dos documentos

Policia Federal cumpre mandados relacionados às obras do VLT em Cuiabá

Publicado em Quarta - 09 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Ascom MPF-MT

A PF e o MPF apuram crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução em Cuiabá .

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