Notícias JUSTIÇA
Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal
Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).
MP aciona envolvidos em contratação de cooperados fantasmas em Sorriso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação de improbidade administrativa contra nove pessoas, entre servidores e particulares, envolvidos na contratação de cooperados “fantasmas” da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale) para prestação de serviços ao município. O MPMT requereu, em pedido liminar, a indisponibilidade de bens de todos os acusados no valor de R$ 573.792,90.
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita na quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte.
Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente.
"Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático", declarou.
Livramento recebe atendimentos da Ouvidoria Itinerante nesta sexta
O município de Nossa Senhora do Livramento (a 50km de Cuiabá) receberá o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (12). Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Pedreiro é condenado a 52 anos de reclusão por homicídio e estupros
O pedreiro Jeberson Alves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (9), pelo Tribunal do Júri de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), pelo estupro e homicídio qualificado de Rhayany Rhutila Moraes Silva e pelo estupro da filha dela, de 11 anos de idade.
Disputa entre facções resulta em denúncia contra 17 do comando vermelho
Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, por organização criminosa, prática de tortura mediante sequestro, homicídio qualificado (consumado e tentado), ocultação de cadáver, extorsão qualificada e corrupção de menores.
Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri
O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes
Ministério Público de Mato Grosso requer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão dos efeitos de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas.
Rede de Enfrentamento de VG e Livramento promove reunião de alinhamento
A 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande lembrou que a nova versão do Termo de Cooperação da Rede de Enfrentamento já foi encaminhado pelo MPMT e que aguarda a manifestação de parte dos integrantes para que o documento seja aprovado em definitivo e assinado.
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h.