Publicado em Segunda - 19 de Outubro de 2020

TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais

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© Antonio Augusto/Ascom/TSE
© Antonio Augusto/Ascom/TSE

Foto: Prefeitura de Sinop
Foto: Prefeitura de Sinop

Sancionadas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; confira as conquistas municipalistas

Publicado em Quinta - 15 de Outubro de 2020 | por Redação TA c/ Agência CNM

Entre as alterações, que passam a valer em seis meses, ou seja, em abril de 2021, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira, o curso de reciclagem e a regulamentação dos chamados corredores de motos. O movimento municipalista comemora alguns pontos e melhorias das mudanças aprovadas.

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Candidato a vereador é acionado por propaganda ilegal em outdoor

Publicado em Quarta - 14 de Outubro de 2020 | por Redação TA c/ MPE-MT

Em Sorriso, município distante 396 Km de Cuiabá, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o candidato a vereador Marcos Harter, vulgo “Dr. Marcos do BBB”, por propaganda eleitoral ilegal.

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© Elza Fiúza/Agência Brasil
© Elza Fiúza/Agência Brasil

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

Publicado em Terça - 06 de Outubro de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho.

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Prefeito é preso por suposto crime de corrupção

Publicado em Quarta - 30 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Grupo Operacional do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), com auxílio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu na manhã desta quarta-feira (30), em uma agência bancária do município de Rondolândia, o prefeito da cidade, Agnaldo Rodrigues de Carvalho.

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Foto: Secom/VG
Foto: Secom/VG

Decisão liminar determina afastamento de Conselheiro Tutelar em Várzea Grande

Publicado em Quarta - 30 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Município de Várzea Grande e o conselheiro tutelar Felipe de Almeida foram notificados na segunda-feira (28) da decisão liminar que determina o afastamento dele do cargo. O suplente respectivo deverá ser nomeado e empossado provisoriamente nos próximos dias.

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Justiça autoriza recuperação judicial de grupo que construiu 2 shoppings em MT

Publicado em Segunda - 28 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

TST determina fim da greve dos Correios

Publicado em Segunda - 21 de Setembro de 2020

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

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Candidatos da coligação Todos por Diamantino II têm diplomas cassados pelo TRE/MT

Publicado em Quarta - 16 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ MPF-MT

Dezessete candidatos da coligação Todos por Diamantino II, formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Democrático (PSD) e pelo Democratas (DEM), nas Eleições 2016, tiveram seus diplomas cassados pelo Pleno do TRE/MT por prática de abuso de poder consolidada na fraude à cota de gênero.

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Foto ilustrativa: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Foto ilustrativa: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

MP pede condenação de produtor rural ao pagamento de R$ 12 milhões

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Redação TA c/ MPE-MT

A Promotoria de Justiça de Nortelândia (a 253km de Cuiabá) requereu a condenação de um produtor rural ao pagamento de R$ 12.386.181,37, a título de compensação pelos danos morais coletivos provocados em razão do exercício de atividade agropecuária potencialmente degradadora ao meio ambiente, sem autorização do órgão competente. Ele é acusado de desmatar 522,9296 hectares de vegetação nativa sem autorização, bem como de explorar atividade pecuária sem licença.

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