Notícias JUSTIÇA
Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres
Ao longo dos 16 dias serão trabalhadas peças nas redes sociais que irão explicar contextos de violência sexual, como o que chamamos de pornografia de vingança (distribuição de imagens íntimas na internet sem autorização, após o fim de um relacionamento), o não é não, o assédio sexual no ambiente de trabalho, a violência sexual conjugal, entre outros.
Estudantes de Direito da Unic participam de sessão plenária do TRE-MT
"A visita ao TRE faz uma integração do mundo acadêmico com a prática profissional e que possibilita que os alunos possam ter uma proximidade maior de ver como se faz, porque na sala de aula é somente teoria. Trazendo para ver a sessão plenária eles podem participar e ver a realidade da prática do dia a dia e de como funciona o trabalho não só do advogado, mas dos juízes, membros do Ministério Público e até do funcionário da Justiça Eleitoral", ressaltou o professor.
Sejudh participa de conferência sobre Audiência de Custódia promovida pela OAB-MT
Conforme o presidente da Comissão, Waldir Caldas, o tema é relevante e suscita importante controvérsia social e técnica, com reflexos no cotidiano da atividade do advogado criminalista. Para debater o tema da Conferência sobre Audiência de Custódia foram convidados palestrantes tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo.
NACO E GAECO denunciam 3 Deputados Estaduais por desvio de mais de nove milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de MT
Consta na ação que a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.
Situação financeira de MT é apresentada a candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça
Para serem declarados elegíveis, os candidatos devem ter ao menos 35 anos de idade na data da posse; ter no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT); não estar afastado da carreira nos 120 dias anteriores ao início do prazo de inscrição; e não estar cumprindo sanção administrativa aplicada por decisão irrecorrível proferida em sindicância ou procedimento disciplinar.
Mutirão Fiscal de Cuiabá terá início na segunda
Através do mutirão fiscal, será possível alcançar negociações com descontos de até 95% nos juros e parcelamentos em até 24 meses. Além da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC), sediada na Prefeitura de Cuiabá, também resolverá as pendências nos dias do mutirão.
