Notícias JUSTIÇA
Crimes patrimoniais, tráfico e violência doméstica lideram audiências de custódia
Mato Grosso foi o quinto estado da federação a instituir a prática de apresentar o preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça, na gestão 2015/2016.
Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas
Segundo o próprio ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa.
Ex-vereador e ex-deputado estadual são condenados por desvio em MT
Em sua decisão, a juíza Selma Arruda afirma que o ex-parlamentar teve um comportamento “extremamente reprovável” e que, ao invés de lutar pelos interesses da população que o elegeu como vereador, ocupou seu cargo para a prática de crime, desviando verbas públicas em proveito próprio.
Recesso forense terá audiências de custódia
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, destacou que de Djalma Sabo Mendes mudou a Defensoria Pública, elogiando o fato de ter conseguido a nomeação mesmo em momento de dificuldade. O desembargador questionou quantos eram de Mato Grosso, quando apenas dois levantaram as mãos, Prado destacou que é importante que os outros venham de corpo e alma para Mato Grosso. Ressaltou que o trabalho de defensor público é de ser agente transformador da vida das pessoas que mais precisam.
Gilmar diz que caixa 2 não é sempre ato de corrupção
‘Mosaico’. Segundo o ministro, há a possibilidade de se ter caixa 2, “puro e simples”, em virtude de uma determinada empresa fazer uma doação às escondidas, assim como os recursos podem ter como origem pagamento de propina.