Notícias JUSTIÇA
CGE processa 93 empresas por inexecução contratual e fraudes em licitação
Um dos processos apura a responsabilidade de 23 empresas de construção civil por suposto envolvimento no esquema investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Rêmora (Secretaria de Estado de Educação - Seduc).
Crimes patrimoniais, tráfico e violência doméstica lideram audiências de custódia
Mato Grosso foi o quinto estado da federação a instituir a prática de apresentar o preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça, na gestão 2015/2016.
Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas
Segundo o próprio ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa.
Ex-vereador e ex-deputado estadual são condenados por desvio em MT
Em sua decisão, a juíza Selma Arruda afirma que o ex-parlamentar teve um comportamento “extremamente reprovável” e que, ao invés de lutar pelos interesses da população que o elegeu como vereador, ocupou seu cargo para a prática de crime, desviando verbas públicas em proveito próprio.
Recesso forense terá audiências de custódia
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, destacou que de Djalma Sabo Mendes mudou a Defensoria Pública, elogiando o fato de ter conseguido a nomeação mesmo em momento de dificuldade. O desembargador questionou quantos eram de Mato Grosso, quando apenas dois levantaram as mãos, Prado destacou que é importante que os outros venham de corpo e alma para Mato Grosso. Ressaltou que o trabalho de defensor público é de ser agente transformador da vida das pessoas que mais precisam.