Notícias JUSTIÇA
Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht
A ministra tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso.
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou Teori Zavascki
O inquérito aberto está sob responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. Um outro inquérito para apurar as causas do acidente também foi aberto pelo MPF. Essa investigação foi iniciada pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo.
Ministros do STF divergem sobre escolha de relator
Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.
Moro diz confiar em solução 'institucional' para novo relator da Lava Jato no STF
Com a morte de Teori, o STF deve adotar uma solução interna, para que um dos atuais integrantes da Corte assuma a relatoria da Lava Jato. A decisão sobre o sorteio para a redistribuição deve ser tomada pela presidente Cármen Lúcia.
Marco Aurélio suspende punição a juíza que deixou garota presa com 30 homens
O processo administrativo disciplinar voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em outubro do ano passado, levando à pena de disponibilidade – quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções por ao menos dois anos, recebendo vencimentos proporcionais. Inconformada, a defesa da juíza foi ao STF
Descumprimento judicial leva promotor a pedir prisão de Secretário em Mato Grosso
A determinação Judicial de interdição da cadeia pública de Primavera do Leste é de 30 de novembro, na época, a pasta era comandada pelo defensor público Márcio Dorilêo, que deixou o cargo em dezembro de 2016.
