Notícias JUSTIÇA
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram nesta sexta-feira (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país.
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro da Operação Capitu
Scaloppe assume cargo de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso
A partir desta segunda-feira (12), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso passa a ser comandado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Ele assumiu o cargo deixado pelo promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, que afastou-se das funções em razão da disputa à reeleição
CNJ abre processo contra Sergio Moro sobre ida para governo Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou hoje (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura
MPE sustenta acusação e Tribunal do Júri Popular condena homem que matou esposa a facadas a 23 anos de reclusão
Na decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira acatou a denúncia do MP que pediu a condenação do réu com incurso no artigo 121, incisos I (motivo torpe), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio). Além disso, o MP requereu sua condenação no âmbito da violência doméstica
Dois meses depois do MPMT oficiar governo do Estado sobre risco de conflito armado em Colniza, fazenda é invadida
Dois meses depois de o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza, ter oficiado o governo do Estado de Mato Grosso sobre risco de conflito armado por disputas de terras na região, fazenda é invadida. Na segunda-feira (29) um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires.
O clima no local é de tensão já que 30 seguranças privados estão se deslocando para a fazenda. Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.