Notícias ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cedca abre licitação para aplicar plano de atendimento à criança e adolescente
A seleção será realizada por meio de edital em pregão eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com a publicação realizada no Diário Oficial nº 26891. Entre os serviços que deverão ser observados, estão a locação de equipamentos e a elaboração de material gráfico, entre outros.
Texto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso até dezembro
Sobre a situação dos estados endividados, Padilha disse que os governadores precisar gerar atividade econômica. "Mas não tem um jeitinho? Não. (...) Munícipio e estado só vão superar déficit a partir de desenvolvimento econômico. Então é a reativação da atividade publica."
Ganha Tempo leva cidadania por meio de serviços gratuitos para população
Em homenagem a Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, o Instituto de Memória do Poder Legislativo apresentará aos usuários da unidade uma exposição do “Parlamento Participativo”, com informações dispostas em painéis que serão expostos no saguão da unidade. A ação será realizada entre os dias 10 e 25.
Parceria entre o Judiciário e Prefeitura resulta em ação inclusiva e de cidadania
“A implantação do projeto Justiça em Estações Terapêutica e Preventiva do Juizado Especial Criminal foi criado para prestar assistência aos dependentes químicos e seu núcleo familiar, em decorrência da projeção da violência e danos nessas situações.
Beneficiários do Bolsa Família são convocados para atualizar cadastro
Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa.
Rombo na Previdência levou STF a rejeitar 'desaposentação', diz Fux
De acordo com Fux, a lógica econômica também baliza decisões da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da União. "Tudo isso é analisado sob o prisma e o âmbito econômico", disse Fux.