Artigos
Geral Em defesa do habeas corpus
Os juízes têm uma relação paradoxal com a liberdade.
De um lado, são defensores da ordem: apenas a ordem escrita e fundamentada de um juiz legitima que alguém seja mantido preso (artigo 5º, LXI, da Constituição).
De outro, eles são defensores da liberdade: sempre que a lei admitir a liberdade, a obrigação do juiz é assegurá-la (art. 5º, LXVI, da Constituição).
O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção.
Geral Fethab, Fundeb e mais conversas
A Assembleia Legislativa criou a CPI do Fethab e do Fundeb. Será que vai atingir o Governo? Sei não.
Na CPI do Fethab, o objetivo maior talvez seja saber se está havendo sonegação de produtores rurais. Fizeram a seguinte conta: o Estado produz 30 milhões de toneladas de soja, equivalente a 508 milhões de sacas de 60 quilos da leguminosa.
O produtor paga 1.58 por saca ao Fethab. Dando 800 milhões de reais, somente da soja.
Essa quantia não estaria caindo na conta do Fethab, daí a sonegação. Sem falar das contas que serão feitas sobre outros itens que compõem o Fethab.
Geral Só o imperfeito pode evoluir
“O negócio é ficar quietinho. Você fica na sua fazendo o feijão com arroz, não questiona, faz o que te pedem, e você vai durando no seu trabalho!” - falou Renato, auxiliar administrativo há 4 anos a Marília que acabava de entrar na empresa.
Atitudes assim ocorrem com o objetivo de manter afastado o julgamento e a crítica.
Todos querem ser reconhecidos por serem quem são, querem ser bem quistos, aceitos e integrados em um grupo.
Isso é tão forte em cada pessoa, que chega a ser um limitador em relação a continuar a subir os degraus, e se tornar destaque no que faz.
Geral Reflexão de Boa Vontade
É notório que o instinto humano de sobrevivência nos recomenda um desenvolvimento econômico solidário e sustentável, que a todos inclua. Meta ousada, que requer adesão geral.
Se bem esclarecido e educado desde o berço, qualquer um pode colaborar. Imaginemos uma família.
Geral Cuidados na compra de imóveis
Diversas vezes me deparo com problemas envolvendo a compra e venda de imóveis, por isso resolvi escrever este breve artigo. O objetivo é orientar as pessoas sobre os cuidados que devem tomar para evitar prejuízos e dores de cabeça.
Quem nunca ouviu a frase: “o sonho de todo brasileiro é ter sua casa própria”? Pois bem, se este imóvel for adquirido sem as cautelas necessárias, ao invés de ser um sonho poderá se tornar um grande pesadelo.
Geral Waldir Caldas, senador
Meus amigos, meus inimigos: a eleição se aproxima, todo mundo reclama por renovação, mas parece que é só da boca pra fora. Procurados pelas pesquisas, na votação espontânea, o eleitor só fala de viciados nomes. A mídia parece que não acredita em novidade e se perde em tolas especulações para saber o que nomes como Mauro Mendes, Maggi, Zé Pedro Taques, Jayme, Toninho de Souza, Fábio Garcia, possam vir a disputar em 2018. Meu Deus, essa gente já deu o que tinha que dar. Vade retro!
Geral Individual versus coletivo
Neste primeiro artigo do ano neste espaço, acabo por refletir muitas ideias e conversas acumuladas nas últimas semanas. Confesso: uma certa angústia também. De repente apareceu claramente na tela da humanidade uma extraordinária mudança dos tempos. O coletivo que sempre dominou e submeteu o individual se fragmentou e perdeu completamente a sua força. Todas as ideias, sem exceção, ficaram velhas.
Geral Sigilo entre advogado e cliente é lei e deve ser respeitado
Este é o nosso primeiro artigo deste ano. Portanto, quero desejar-lhes um feliz 2018, de muita paz e saúde. O texto que hora submeto a apreciação dos amigos e amigas não retrata um estudo científico, mas de uma opinião pessoal sobre o tema. Quero que fiquem a vontade para expressar vossas opiniões. Boa leitura!
Pois bem, voltemos ao tema.
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) (Proc. 2016.000952-6) autorizou a interceptação dos telefonemas de um investigado favorecendo a captação de uma conversa dele com seu advogado.
Geral A varanda, a calçada, a rua...
Na rua ou pela rua o roliçar de tristes subjetividades faz nascer o doce sabor do que antes se encerrava engaiolado; liberdade como condição da dignidade.
Vivemos pela rua, ninguém vive para a clausura.
Ela nos dá aquilo que nenhuma outra razão poderia: O "a priori" universal e necessário ungido às resenhas das conversas de botequim ou das calçadas.
A rua tem base científica, se arrocha em enlatado se a ela acorre o barnabé da camisa de força, ou força sem camisa, que a própria ignorância não o faz necessário, apesar de universal.
Geral Suicidas sobre duas rodas
Todo o dia assistiu acidentes provocados por motoqueiros irresponsáveis e suicidas sobre duas rodas, que às vezes além de provocarem prejuízos a si próprio, provocam transtornos no trânsito com o deslocamento das ambulâncias do SAMU, além de tomar lugar de pacientes no pronto socorro, elevando assim, as despesas da Saúde Pública Municipal ao utilizar os serviços de médicos especialistas nos procedimentos de reconstituição de ossos quebrados e que em situações mais greves ficam paralíticos sem poder trabalhar pelo resto da vida, gerando despesas ao Sistema de Previdência e Assistência Nacional.