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DESENVOLVIMENTO Diagnóstico do Plano Diretor será apresentado em dezembro
O PDDI é instrumento obrigatório para promover o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) dos municípios que compõem a RM-VRC. As FPICs têm reconhecimento jurídico e são resposta institucional para problemas urbano-regionais com forte impacto na estruturação do território.
CIDADE Sedec inaugura cinco novos Centros de Atendimento Empresarial
A partir do próximo ano, os Centros de Atendimento Empresarial terão mudanças na oferta dos serviços para melhor atender o cidadão. Constam entre as novas atribuições que serão incorporadas aos CAEs, o financiamento do microcrédito cidadão, ofertado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), ações do Economia Criativa, da Desenvolve MT e o cadastramento dos agentes de turismo (Cadastur).
ECONOMIA Optantes do Simples não terão aumento de imposto
O secretário explica que o grande problema das distorções na legislação de Mato Grosso é que cada setor tem sua alíquota, seu modo de pagar o imposto. “Quando você tem o que está escrito na Constituição Federal, onde tem uma isonomia e uma regra única para todo mundo, automaticamente fica mais transparente e esse imposto permite ao contribuinte, que é o consumidor final, saber exatamente quanto está pagando e permite ao Estado se planejar também com base na sua arrecadação”.
EDUCAÇÃO Relatório que define diretrizes para elevar índices da educação estadual é finalizado
O Plano Estratégico prevê, por exemplo, elevar a proficiência da aprendizagem em português e matemática. Até 2021, a intenção é aumentar de 42,4% para 66,9% o percentual de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental com aprendizado adequado em língua portuguesa; e de 35,9% para 66% em matemática.
ACIDENTE Lista de 81 passageiros inclui 4 que não embarcaram e estão vivos
O avião levava o time para disputar uma partida válida pela final da Copa Sul-Americana. Há mais de 70 mortos e seis sobreviventes. Segundo a relação fornecida pela autoridade de aviação civil colombiana, havia 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e nove tripulantes. Dos nomes que constam da lista, não embarcaram os seguintes passageiros:
AGRICULTURA FAMILIAR Crédito no valor de R$ 850 mil é liberado para produtores de Cotriaguaçu
Segundo dados da Secretaria de Agricultura do município, em 2014 havia 325 famílias envolvidas com a atividade leiteira e a produção era de 498 mil litros de leite por mês. Em 2015, foram contabilizadas 212 famílias e a produção chegou a 383 mil litros de leite por mês. Houve uma redução de 115 mil litros de leite ao mês. A expectativa dos agricultores é retornar à atividade leiteira e ampliar a produção.
JUSTIÇA Cármen Lúcia critica tentativas de 'criminalizar' atuação de juízes
O texto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem sendo defendido nos últimos meses pelo peemedebista. Para ele, a atual legislação sobre o abuso de autoridade, que tem mais de 50 anos, está “gagá” e precisa ser “atualizada”.