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CIDADE Decreto altera horário e somente servidores da Secretaria de Assistência Social devem retornar ao expediente às 13h da quarta-feira (22)
A Prefeitura de Cuiabá informa que o expediente – somente – para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) terá início às 13h. Nas demais Secretarias as atividades serão retomadas a partir das 14h.
A alteração foi promovida por meio do Decreto de 9.564/2023, assinado nesta sexta-feira (17), pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O novo Decreto altera o inciso III, do artigo 1º do Decreto 9.506/2022.
GERAL Sefaz e Tribunal de Justiça firmam parceria para garantir o pagamento de precatórios municipais
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, assinaram nesta sexta-feira (17.02) dois termos de cooperação firmados entre as instituições. Um deles assegura o pagamento dos precatórios municipais aos cidadãos e empresas. Já o segundo documento celebra a parceria na realização de curso sobre a nova lei de licitações e contratos.
POLÍCIA Operação Lei Seca aborda mais de 140 motoristas em duas avenidas de Cuiabá
A 17ª edição da Operação Lei Seca abordou 141 motoristas na noite de quinta-feira (16.02), na Avenida do CPA e na Avenida Mato Grosso, em Cuiabá. Os condutores fizeram testes de alcoolemia e cinco deles foram detidos por embriaguez ao volante. A ação integrada ocorreu nas duas vias com expressivo movimento no trânsito da capital
SEGURANÇA Delegada faz alerta sobre crimes sexuais durante o Carnaval: "Não é não"
Em meio à folia e diversão de Carnaval, é preciso ficar atento quanto às atitudes que podem configurar crime de importunação sexual, previsto na Lei 13.718 de 2018. Independentemente do ambiente e do traje que a pessoa estiver usando, o não deve ser respeitado e qualquer comportamento sem a permissão é crime. A regra é simples: precisa ter consentimento, e, se ultrapassou o limite, é importunação ou abuso sexual, alerta a delegada da Polícia Civil de Mato Grosso Jannira Laranjeira, que coordena o Plantão da Mulher 24 horas, em Cuiabá.
A orientação da Polícia Civil tem como foco a redução desse tipo de crimes, que se tornam mais frequentes nesse período de festas. No ano passado, foram registradas 605 ocorrências de importunação sexual e 399 de assédio sexual, no estado.
GERAL Beneficiário irregular do Bolsa Família pode se descadastrar por app
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em uma portaria do MDS.
CIDADANIA Previdência prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (17), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com prioridade em três estados do Nordeste
EMPREGO Inscrições de processo seletivo exclusivo para médicos começam nesta quinta-feira
A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Saúde, informa que a partir desta quinta-feira (16) já podem ser efetuadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Imediata e Formação de Cadastro Reserva da Secretaria Municipal de Saúde. São ofertadas vagas para os cargos de clínico geral, clínico geral APS (Atenção Primária à Saúde), médico emergencista e médico pediatra.
As inscrições poderão ser efetuadas até as 23h59min, do dia 02/03/2023, somente através do sítio eletrônico (site) do Prefeitura Municipal de Cuiabá http://provimentoprefeitura.cuiaba.mt.gov.br .
GERAL Banco Central tem prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022
Depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021, o Banco Central (BC) teve prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (16) o balanço da instituição no ano passado.
Em 2022, houve prejuízo de R$ 326,5 bilhões referente a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 5,32% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.
O prejuízo só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões no ano passado. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo de R$ 298,5 bilhões.
GERAL Governo de MT entrega ampliação e põe fim à falta de vagas na penitenciária de Rondonópolis
O Governo de MT entregou nesta quinta-feira (16.02) o novo raio da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (distante 212km de Cuiabá). A obra aumentou em 432 vagas a capacidade do presídio, colocando um fim na questão de falta de vagas na unidade.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon estadual fiscaliza venda de pomadas modeladoras para cabelos
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos e para salão de beleza. O objetivo é verificar o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, desde o dia 10 de fevereiro, a venda de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional por causar problemas de saúde ao consumidor.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo