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A seleção será realizada por meio de edital em pregão eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com a publicação realizada no Diário Oficial nº 26891. Entre os serviços que deverão ser observados, estão a locação de equipamentos e a elaboração de material gráfico, entre outros.

São exigidos os documentos para o cadastro no Sicab: foto 3x4, cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência. Em caso de renovação, é necessária também a cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Sobre a situação dos estados endividados, Padilha disse que os governadores precisar gerar atividade econômica. "Mas não tem um jeitinho? Não. (...) Munícipio e estado só vão superar déficit a partir de desenvolvimento econômico. Então é a reativação da atividade publica."

No Portal mais Emprego também é possível consultar a situação do Seguro-desemprego, ver o calendário de pagamento do Abono do PIS/PASEP, além de verificar a liberação.

Em homenagem a Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, o Instituto de Memória do Poder Legislativo apresentará aos usuários da unidade uma exposição do “Parlamento Participativo”, com informações dispostas em painéis que serão expostos no saguão da unidade. A ação será realizada entre os dias 10 e 25.

Ainda de acordo com a pesquisa da Empaer, a Grande Cuiabá é a região que apresenta o maior número de assentamentos: o total de 167, abrigando 10.859 famílias. Já a região que possui o maior número de comunidades tradicionais é o polo de Alta Floresta com 312 propriedades, abrigando 10.244 famílias.

Além de ter a obrigação de manter o equipamento carregado (três horas de carga para 24 horas de uso), é dever do preso manter a tornozeleira íntegra, sem qualquer violação. Se o lacre for rompido, automaticamente um sinal é enviado à Central de Monitoramento e o preso é considerado foragido.