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GERAL Governo de MT lamenta falecimento do Juiz Adauto Reis
O Governo de MT lamenta falecimento do juiz Adauto dos Santos Reis, do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá, na noite desta sexta-feira (25.03), aos 72 anos, por falência múltipla de órgãos.
POLÍCIA Polícia Civil apreende armas, explosivos e dinheiro com alvos da Operação Piratas do Agro
Em relação aos veículos apreendidos durante a operação, o titular da GCCO destaca que a intenção é solicitar ao Poder Judiciário o leilão dos bens e que os valores arrecadados sejam revertidos às vítimas visando o ressarcimento dos prejuízos sofridos.
As investigações da GCCO contaram com o apoio da Delegacia de Sorriso e da Delegacia de Roubos e Furtos de Nova Mutum.
Responsável pela investigação, o delegado Gustavo Belão explica que o prejuízo causado pela quadrilha nos cinco furtos apurados até o momento foi estimado em R$ 1,2 milhão e para agir, os criminosos utilizaram três caminhões, um para içar os sacos de fertilizantes e dois para transportar as cargas furtadas.
SEGURANÇA Laboratório Forense da Politec inicia etapa de coleta de DNA de condenados no interior do Estado
A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec iniciou nesta semana a etapa de coleta de material genético de parte da população carcerária do interior do Estado. Uma operação foi feita na penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa da Mata Grande, em Rondonópolis, onde 127 condenados se submeteram ao procedimento.
Segundo a Coordenadora de Perícias de Biologia Molecular, Késia Lopes, os resultados obtidos colaboram com a diminuição da sensação de impunidade.
GERAL Máquinas entregues pelo Governo de MT vão ajudar na manutenção das rodovias sem asfalto
O Governo de Mato Grosso entregou, na sexta-feira (25.03), 38 máquinas que serão utilizadas na manutenção de rodovias sem pavimentação asfáltica. Foram entregues no evento, realizado na Arena Pantanal, 25 motoniveladoras, sete pás-carregadeiras e seis escavadeiras, para 33 prefeituras e duas Associações.
POLÍCIA Operação prende 38 motoristas por embriaguez ao volante em três cidades de MT
Trinta e oito motoristas foram presos por embriaguez ao volante em três edições da Operação Lei Seca, na madrugada deste sábado (26.03). As ações policiais das forças de segurança ocorreram em Cuiabá, Barra do Garças e Sorriso.
TRÂNSITO Detran instrui policiais militares sobre o uso do etilômetro
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio da Gerência de Fiscalização de Trânsito, ministrou, nesta sexta-feira (25.03), uma capacitação para 21 policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar e servidores do Detran sobre como operacionalizar o aparelho etilômetro
ECONOMIA Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.
POLÍTICA Câmara Federal aprova piso salarial para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
POLÍTICA Deputada Rosa Neide protocola na Câmara abaixo-assinado contra PL que retira MT da Amazônia Legal
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) entregou na quarta-feira (23), na Câmara, um abaixo-assinado contra o PL 337/2022, que propõe a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal. Denominado de Manifesto pela Terra, o documento conta com mais de 5 mil assinaturas. Além disso, mais de 60 entidades da sociedade civil e grupos de pesquisa aderiram ao texto. As assinaturas foram coletadas pelo movimento: Mato Grosso na Amazônia é Legal.
Rosa Neide entregou o manifesto na mesa diretora da Casa, em seguida subiu à tribuna onde discursou contra o PL, proposto pelo deputado Juarez Costa (MDB-MT).