Notícias POLÍTICA
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.
Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.
A lei foi publicada neste sábado (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs) que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Pinheiro se reúne com prefeitos de Mato Grosso para plano conjunto de combate ao COVID-19
Sob a liderança da Prefeitura de Cuiabá e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), os 140 prefeitos do estado de Mato Grosso se unem para trabalhar em um plano conjunto de combate a propagação da COVID-19. A reunião será realizada por videoconferência na terça-feira (16).
“Como não temos um líder no plano Estadual e o que está ai não sabe e não quer liderar, é necessário que a gente se prepare e se una. A liderança será da prefeitura de Cuiabá e da AMM, e vamos buscar a bancada Federal, Estadual, Ministério Público Federal, Estadual, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Câmara Municipal de Cuiabá e lideranças políticas para juntos, sem agressões, baixaria, fake news, estabelecer medidas que possibilitem recursos, pessoal, equipamentos e estrutura para todo o estado”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Prefeitura de Cuiabá está negando receber pacientes nos leitos cadastrados para covid-19
A vistoria feita pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde (SES) constatou que a Prefeitura de Cuiabá não tem disponibilizado para os pacientes os leitos clínicos e de UTI habilitados de covid-19 junto ao Ministério da Saúde.
Ministério garante ao governador que irá liberar os 50 respiradores até sexta-feira
O Ministério da Saúde irá liberar, ainda nesta semana, os 50 respiradores que o Governo de MT adquiriu da empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A., como forma de equipar a rede pública contra a covid-19. A confirmação foi dada ao governador Mauro Mendes, que conversou nesta segunda-feira (08.06)
Bolsonaro tem papel de 'causar explosão' para permitir ação 'reparadora' de militares, diz antropólogo
Desde o começo dos anos 90, o antropólogo e professor da Universidade Federal de São Carlos Piero Leirner faz pesquisas com militares. Durante esse período, estabeleceu com integrantes das Forças Armadas uma relação que classifica como sendo de "desconfiança mútua".
