Notícias GERAL
Promotores de Justiça lançam neste sábado duas obras: ‘Leis Penais Especiais’ e ‘ Lei Anticorrupção Empresarial’
O promotor de Justiça de Mato Grosso Renee do Ó Souza lança neste sábado, às 9h30, em parceria com outros colegas promotores, duas importantes obras para a área jurídica: “Leis Penais Especiais” e “Lei Anticorrupção Empresarial”.
Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial no Rio; vídeo
A advogada Valéria Lucia dos Santos, 48, foi algemada nesta segunda-feira (10) durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A advogada e a juíza leiga discutiram, e Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum. Pessoas na sala gravaram vídeos da situação, mas não é possível ver todos os momentos ou o início do episódio.
Semob, Rotam e Samu capacitam motoristas para veículos de emergência
Para aumentar a celeridade e segurança nos serviços prestados por veículos de emergência, condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passaram por treinamento oferecido por profissionais da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Rotam. Dividido em duas etapas, o curso abordou aspectos teóricos e práticos da atividade.
Ex-funcionária é condenada a ressarcir empresa por crédito irregular em cartão alimentação
A ex-funcionária de uma concessionária de veículos de Várzea Grande foi condenada pela Justiça do Trabalho a ressarcir a empresa em mais de R$ 47,5 mil. A sentença foi proferida pelo juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho da cidade. C.A.S. ingressou com uma ação trabalhista em que visava reverter sua demissão por justa causa, além de obter uma série de verbas rescisórias. Todos estes pedidos, no entanto, foram negados pelo magistrado.
C.A.S. foi contratada pela Doeler Distribuidora de Veículos Ltda., representada neste processo pelo advogado Reinaldo Ortigara, em abril de 2015 para exercer a função de assistente de departamento pessoal. Ela foi demitida por justa causa, em agosto do ano passado, após a empresa descobrir que C. teria creditado indevidamente quase R$ 30 mil em valores para uso no cartão alimentação dela.
MPF e Safernet identificam mais de 6 mil sites sobre estupro infantil
O Ministério Público Federal em São Paulo e a organização não-governamental Safernet identificaram mais de 6 mil sites com vídeos e imagens de estupro de crianças e adolescentes no período de fevereiro de 2017 até o mês passado. As páginas criminosas foram descobertas por meio de denúncias de internautas.
Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica.
Mais eleitores que habitantes: CNM atualiza estudo após estimativa populacional do IBGE
A divulgação da estimativa populacional 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dia 29 de agosto, resultou na atualização de um estudo de grande repercussão, que foi amplamente divulgado na mídia, o do eleitorado. A partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE, a Confederação Nacional de Municípios