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Publicado em Quinta - 26 de Janeiro de 2023

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

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© Twitter Força Aérea Brasilia
© Twitter Força Aérea Brasilia

Presidente Lula visita comunidade yanomami - TV Brasil
Presidente Lula visita comunidade yanomami - TV Brasil

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro

Publicado em Quarta - 25 de Janeiro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam nesta quinta-feira às 16h

Publicado em Quinta - 19 de Janeiro de 2023

Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente.

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Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

Publicado em Sábado - 14 de Janeiro de 2023

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão de quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).

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Ré é condenada a 48 anos de prisão por matar dois filhos asfixiados

Publicado em Quinta - 17 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

A ré Lucilei Souza dos Santos, 41 anos, foi condenada a 48 anos de prisão, no município de Água Boa, por homicídio qualificado praticado contra os seus dois filhos. Quando o crime foi cometido, no ano de 2012, as crianças tinham cinco e um ano de idade.

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Réu é condenado a 12 anos de prisão após ficar foragido por 18 anos

Publicado em Quarta - 09 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Após ter ficado 18 anos foragido da Justiça, o réu João Rodrigues da Silva foi condenado na terça-feira (08), em Porto Alegre do Norte, a 12 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra João Batista Pereira Cruz. O crime aconteceu no dia 07 de maio de 2004 e o réu permaneceu foragido até o dia 02 de setembro deste ano.

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Organização criminosa envolvendo produtores rurais é investigada

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Os órgãos de controle buscam mapear as empresas e as pessoas a elas relacionadas, revelando uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias

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MP requer suspensão de Expojauru e aplicação de recursos na saúde

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município requerendo, liminarmente, a suspensão imediata da 21ª Festa do Peão e da 27ª Feira da Amizade - “Expojauru”, que será realizada de 16 a 20 de novembro. O Ministério Público requereu ainda que seja determinada a devolução aos cofres públicos

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MP recorre de sentença para aumentar a pena imposta a PM condenado

Publicado em Domingo - 06 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM Franckciney Canavarros Magalhães à pena de três anos de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva.

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Instituições discutem formas de garantir cumprimento de decisão do STF

Publicado em Quinta - 03 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), do Ministério Público Federal (MPF) e dos órgãos de segurança do Estado realizaram na terça-feira (01) reunião para definição de estratégias para cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o desbloqueio das rodovias. O encontro ocorreu no Palácio Paiaguás com a participação do governador Mauro Mendes e do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

O procurador-geral de Justiça ressalta que o Estado não se furtará no cumprimento da decisão judicial e que as instituições buscarão o diálogo para resolver a situação de forma pacífica. Ele explicou que os pontos de bloqueio e interdições foram mapeados e será desenvolvido um trabalho articulado entre os órgãos de segurança nos âmbitos estadual e federal para liberação das rodovias.

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