Notícias JUSTIÇA
STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária.
Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam nesta quinta-feira às 16h
Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente.
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão de quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).
Ré é condenada a 48 anos de prisão por matar dois filhos asfixiados
A ré Lucilei Souza dos Santos, 41 anos, foi condenada a 48 anos de prisão, no município de Água Boa, por homicídio qualificado praticado contra os seus dois filhos. Quando o crime foi cometido, no ano de 2012, as crianças tinham cinco e um ano de idade.
Réu é condenado a 12 anos de prisão após ficar foragido por 18 anos
Após ter ficado 18 anos foragido da Justiça, o réu João Rodrigues da Silva foi condenado na terça-feira (08), em Porto Alegre do Norte, a 12 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra João Batista Pereira Cruz. O crime aconteceu no dia 07 de maio de 2004 e o réu permaneceu foragido até o dia 02 de setembro deste ano.
Organização criminosa envolvendo produtores rurais é investigada
Os órgãos de controle buscam mapear as empresas e as pessoas a elas relacionadas, revelando uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias
MP requer suspensão de Expojauru e aplicação de recursos na saúde
A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município requerendo, liminarmente, a suspensão imediata da 21ª Festa do Peão e da 27ª Feira da Amizade - “Expojauru”, que será realizada de 16 a 20 de novembro. O Ministério Público requereu ainda que seja determinada a devolução aos cofres públicos
MP recorre de sentença para aumentar a pena imposta a PM condenado
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM Franckciney Canavarros Magalhães à pena de três anos de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva.
Instituições discutem formas de garantir cumprimento de decisão do STF
Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), do Ministério Público Federal (MPF) e dos órgãos de segurança do Estado realizaram na terça-feira (01) reunião para definição de estratégias para cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o desbloqueio das rodovias. O encontro ocorreu no Palácio Paiaguás com a participação do governador Mauro Mendes e do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
O procurador-geral de Justiça ressalta que o Estado não se furtará no cumprimento da decisão judicial e que as instituições buscarão o diálogo para resolver a situação de forma pacífica. Ele explicou que os pontos de bloqueio e interdições foram mapeados e será desenvolvido um trabalho articulado entre os órgãos de segurança nos âmbitos estadual e federal para liberação das rodovias.