Notícias JUSTIÇA
Juiz de Mato Grosso recebeu mais de meio milhão em julho
Coluna do Estadão destaca que o rendimento inclui remuneração de R$ 300.200,27; indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 a título de ‘vantagens eventuais’ e R$ 25.779 em gratificações.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as cifras não são ‘um erro’ A Coordenadoria informou que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
MPF/MT recomenda que empresa se retrate sobre previsão do enchimento do lago da usina São Manoel
De acordo com o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não ter emitido a Licença de Operação, e nem ter um prazo específico para fazê-lo, a concessionária começou a divulgar informações enganosas sobre a situação do empreendimento, afirmando já haver data certa para a emissão da licença e que o enchimento do reservatório artificial teria início ainda neste mês.
Justiça acata pedido do MPE e suspende realização de evento automotivo
Na decisão, o juiz Marco Antonio Canavarros dos Santos defere a liminar alegando a existência de perigo de dano irreparável, “uma vez que o evento organizado sem as autorizações competentes infringe uma série de normas administrativas, implicando, por outro lado, considerável risco à segurança dos participantes do evento e de terceiros”.
Silval pretendia esconder propina de R$ 18 milhões na Suíça. E Riva usou esposa como 'laranja' para receber propina do VLT
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou para seu ex-secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf que tinha 8 milhões de euros - R$ 18 milhões à época - para receber a título de propina da empresa espanhola CAF, fabricante dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
Policia Federal cumpre mandados relacionados às obras do VLT em Cuiabá
A PF e o MPF apuram crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução em Cuiabá .
Procuradoria Geral do Estado passa a contar com cinco novos procuradores
No discurso, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, destacou papel da advocacia pública como trincheira de defesa dos cidadãos
Justiça determina transferência de João Arcanjo para Cuiabá
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a imediata transferência do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão é desta terça-feira (1º).
Justiça acata denúncia do MPE e ex-presidente da AACC terá que devolver mais de R$2 milhões
Justiça de Mato Grosso determinou o sequestro dos bens e bloqueio das contas bancárias até o valor de dois milhões e quarenta e nove mil reais da ex-presidente da Associação de Amigos da Criança com Câncer, Telen Aparecida da Costa e de outras três pessoas envolvidas no esquema de desvio de recurso
Promotoria requer liminar para impedir aumento ilegal para secretários e servidores comissionados de Várzea Grande
A ação está fundamentada na nulidade dos pagamentos por ter sido a referida lei, sancionada em momento proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e também, porque, em relação aos secretários municipais, a iniciativa do projeto de lei seria competência da Câmara Municipal, não do poder executivo.