Notícias JUSTIÇA
Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF
O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos, que se multiplicaram depois da instauração de 76 inquéritos a partir das revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Maioria dos inquéritos no STF vai apurar ‘achaque’
Analistas dizem que definir culpados é um desafio na apuração de crimes em contratos de obras. Primeiro, segundo eles, porque é difícil reunir provas, algo que talvez possa ser sanado pelo fato de a Odebrecht ter um “setor de propinas” organizado.
MPF/MT garante na Justiça condenação por trabalho escravo
De acordo com a decisão da Justiça Federal, algumas das condições citadas pelos trabalhadores, individualmente, não qualificam a conduta como delito. Entretanto, consideradas em conjunto revelam uma operação sistemática de degradação da humanidade dos trabalhadores com o fim de auferir lucros maiores pelo serviço de empreitada.
MPE ingressa com ação para impedir Vaquejada em São José do Povo
A prática de rodeios e vaquejadas, segundo estudos técnicos especializados, implicam em sofrimento e crueldade aos animais envolvidos com ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, luxação de vértebras, lesões traumáticas, fraturas, perfurações, dor física e sofrimento mental.
Éder de Moraes e Luis Carlos Cuzziol são denunciados por gestão fraudulenta de instituição financeira
Conforme o MPF/MT, a ligação entre os acusados é antiga e decorrente de terem trabalho em conjunto no BicBanco, sendo que Éder de Moraes era superintendente de agência, enquanto Luis Carlos Cuzziol era gerente de contas. Com a saída de Éder, a diretoria do banco convidou Cuzziol para assumir a função de superintendente, cargo que ocupa desde 2007.
Cuiabá (MT) descarta 62 mil ações arquivadas desde 2011
A gestora administrativa do Jecrim Cuiabá e coordenadora da Comissão de Descarte de Processos, Bernadete Borges Pereira explicou que as ações estavam há cinco anos arquivados, respeitando, assim a tabela de temporalidade. Ao todo, os 62 mil processos estavam guardados em 2.056 caixas e com a ação realizada, liberou um espaço considerável no arquivo do juizado.
Conciliação antes do processo contribui para desafogar a Justiça
As iniciativas pré-processuais beneficiam o cidadão comum, que conquista a solução dos seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem levar um longo de tempo (comum na ação judicial) e com uma real satisfação ao fim das sessões.