Notícias JUSTIÇA
Indígena Cinta Larga é absolvido de acusação de assassinato de família
O júri teve início às 9h no auditório da Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT) e foi presidido pelo juiz federal Francisco Moura Júnior, tendo como acusação o procurador da República em Mato Grosso Marcellus Barbosa Lima, e como defesa o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) César Augusto Lima do Nascimento.
Ministro Lelio Bentes reforça a necessidade de combate ao trabalho escravo
“O trabalho escravo é uma nódoa que insiste em macular a sociedade em pleno século XXI, uma afronta ao valor mais caro ao ser humano, que é a liberdade”, diz o ministro Lélio, que é presidente do Fontet.
Cinta Larga acusado de assassinar família irá a julgamento no dia 3 de abril
Como o caso se trata de conflito gerado pela disputa de áreas de reserva indígena, Ministério Público Federal requereu ao juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que reconhecesse ser do MPF a competência para julgar o feito e não da Justiça Estadual.
duardo Cunha é condenado a 15 anos de reclusão por três crimes na Lava Jato
Na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde ainda a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
Líder de movimento de “grilagem de terras” é preso e denunciado por crime de extorsão
A Justiça recebeu denúncia por crime de extorsão oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Geilson Ubiali, acusado de liderar movimento de “grilagem de terras”. Ele responderá, também, por associação criminosa armada, desobediência a decisão judicial e crimes ambientais.
Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias
De acordo com as informações encaminhadas pelos tribunais, mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira. Minas Gerais lidera o ranking com 225.668 processos, seguido de São Paulo (150.387); Rio Grande do Sul (130.428) e Rio de Janeiro (129.328). Acesse aqui os dados por estado
Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
A ideia do CNJ é criar um grande banco de dados à disposição dos magistrados, a partir dos laudos produzidos pelos NATs, com análises baseadas em evidências científicas, garantidas pelo Centro Cochrane do Brasil.