Notícias JUSTIÇA
Município de Juína é alvo de mais uma rodada de fiscalização
Estabelecimentos comerciais do município de Juína foram alvo de mais uma rodada de fiscalização na sexta-feira (16). O objetivo da iniciativa é verificar se as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo cumpridas. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Cível do município já foram expedidas mais de 100 notificações contra populares e empresas que estavam em situação irregular.
A equipe integrada de fiscalização é composta por representantes do Procon, da Vigilância Sanitária, dos departamentos de Tributação e de Controle Urbano do município e do próprio Ministério Público.
TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais
Sancionadas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; confira as conquistas municipalistas
Entre as alterações, que passam a valer em seis meses, ou seja, em abril de 2021, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira, o curso de reciclagem e a regulamentação dos chamados corredores de motos. O movimento municipalista comemora alguns pontos e melhorias das mudanças aprovadas.
Candidato a vereador é acionado por propaganda ilegal em outdoor
Em Sorriso, município distante 396 Km de Cuiabá, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o candidato a vereador Marcos Harter, vulgo “Dr. Marcos do BBB”, por propaganda eleitoral ilegal.
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. 
Prefeito é preso por suposto crime de corrupção
O Grupo Operacional do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), com auxílio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu na manhã desta quarta-feira (30), em uma agência bancária do município de Rondolândia, o prefeito da cidade, Agnaldo Rodrigues de Carvalho.
Decisão liminar determina afastamento de Conselheiro Tutelar em Várzea Grande
O Município de Várzea Grande e o conselheiro tutelar Felipe de Almeida foram notificados na segunda-feira (28) da decisão liminar que determina o afastamento dele do cargo. O suplente respectivo deverá ser nomeado e empossado provisoriamente nos próximos dias.
TST determina fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 
Candidatos da coligação Todos por Diamantino II têm diplomas cassados pelo TRE/MT
Dezessete candidatos da coligação Todos por Diamantino II, formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Democrático (PSD) e pelo Democratas (DEM), nas Eleições 2016, tiveram seus diplomas cassados pelo Pleno do TRE/MT por prática de abuso de poder consolidada na fraude à cota de gênero.