Publicado em Quarta - 17 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Ministério Público repercute uso de colaboração premiada em ação civil pública

Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estão conectados ao debate nacional sobre a utilização de informações de colaboração premiada, instrumento de ação penal, em ação civil pública decorrente de ato de improbidade administrativa.

Leia mais...

Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

''Juízes cometem ilícitos e devem ser punidos'', diz Fachin

Publicado em Segunda - 08 de Julho de 2019 | por Renato Souza, Correio Braziliense

Sem citar nomes nem casos específicos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (8/7), que "juízes cometem ilícitos" e que, nesses casos, "devem ser punidos". O magistrado fez as declarações durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Leia mais...

Prefeito e vice são condenados à perda dos mandatos após recurso apresentado pelo Ministério Público

Publicado em Quinta - 04 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou procedente recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o prefeito e vice-prefeito do município de Lambari D’Oeste (a 356km de Cuiabá), Edvaldo Alves dos Santos e Zaqueu Batista de Oliveira, à perda dos mandatos. A Corte determinou ainda a realização de nova eleição para o município. Passível de recurso, a decisão, proferida na terça-feira (2 de julho).

O recurso foi interposto em 2017 pela então promotora eleitoral da 52ª Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso, Carina Sfredo Dalmolin, após a Justiça julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Unidos por Lambari”.

Leia mais...

Ministério Público requer interdição de tanques de piscicultura em MT

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Leia mais...

Prefeito e duas secretárias são afastados do cargo após ação do Ministério Público

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato do prefeito de Comodoro, Jefferson Ferreira Gomes, e das secretárias de Saúde e Finanças, Ana Maria Ramazotti Beduschi e Adriana Guimarães Rosa.

Leia mais...

Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que determine à Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi, no município de Barra do Garças, a adoção de uma série de providências.

Leia mais...

Réu é condenado por homicídio doloso tentado após atropelar nove pessoas sob efeito de álcool

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019 | por Redação TA c/ Sesp-MT

Denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso por homicídio doloso na forma tentada, por ter dirigido embriagado e atropelado nove pessoas no município de Alto Garças, distante 362 Km de Cuiabá, Geonny Soares Ribeiro foi condenado pelo júri popular a seis anos de reclusão.

Leia mais...

Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Conforme o Gaeco, as duas organizações disputam espaço desde 2017. Na primeira denúncia, 14 pessoas, entre elas João Arcanjo Ribeiro e seu genro, Giovanni Zem Rodrigues vão responder pelos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho, extorsão, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.

Leia mais...

Justiça determina imediata paralisação de obras nas rodovias MT-140 e MT-240

Publicado em Sexta - 14 de Junho de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Liminar estabelece a imediata paralisação das obras nas rodovias MT-140 e MT-240 em razão dos danos ambientais causados, a restauração ecológica do local, levantamento e elaboração de projeto de restauração ecológica de outras áreas degradadas na Área de Proteção Ambiental (APA) das Cabeceiras do Rio Cuiabá,

Leia mais...