Notícias JUSTIÇA
Gaeco prende casal denunciado pelo MP de Mato Grosso em Juína
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/MT), em trabalho integrado com a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, cumpriu na manhã desta segunda-feira (17), com apoio da Delegacia Regional da Polícia Civil local, dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nos Municípios de Juína e Aripuanã. Os alvos da operação foram Isaques Pedro Rosa e Dalvane Santana, proprietários do Escritório de Contabilidade Tributare.
Segundo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ambos tiveram a prisão preventiva decretada pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, especializada na condução de processos que envolvem a prática do crime de organização criminosa, no momento em que a denúncia criminal foi recebida.
Liminar decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Rondonópolis e dos envolvidos em aquisição
Foram decretados indisponíveis bens móveis e imóveis do prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo "Zé do Pátio", da secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Alburquerque, e dos servidores Marcos Fonseca de Menezes e Vanessa Barbosa Machado Alves.
Gaeco deflagra operação “Boca Fechada” em combate ao tráfico em Mato Grosso
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em diferentes localidades da Cidade, visando alvos estrategicamente investigados durante os trabalhos de apuração pelo Gaeco, tratando-se de pessoas altamente envolvidas com o tráfico de drogas
Sete pessoas são presas em ações distintas de combate a criminalidade em Rondonópolis
Sete homens foram presos e um adolescente apreendido pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), durante diferentes ações deflagradas na região.
MP deflagra ação em 10 estados contra comércio ilegal de lubrificante
Foi deflagrada nesta sexta-feira (6 de dezembro), a Operação Nacional Petrolato, ação do Ministério Público em 10 estados, coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.
Justiça decreta indisponibilidade de bens da prefeita Thelma de Oliveira
Após requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá), a 1ª Vara Cível da comarca decretou indisponibilidade dos bens da prefeita Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira e da empresa Concretar Construtora Ltda até o montante de R$ 102,9 mil.
Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que se encontrava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19. O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
A operação também levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos.
Foco da Operação 404 são sites piratas, e não consumidores
Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol. Boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal