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ECONOMIA Mutirões fiscais são realidade em várias comarcas
Também estão sendo realizados mutirões fiscais em comarcas como Rondonópolis, Alto Araguaia e Barra do Garças. A ação faz parte do programa Efetividade na Execução Fiscal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o objetivo de garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal municipal e estadual.
RODOVIAS Estado conclui 2.220 km de asfalto e fortalece parcerias com prefeituras
“Já fizemos 2.223 km de rodovias. Um recorde histórico que demonstra que estamos cumprindo nossos compromissos. Estrada é importante para produzir cada dia mais, exportar e fazer com que a nossa produção tenha preços competitivos no mercado internacional. Agora o mais importante de construir estradas é que você constrói o desenvolvimento desta região, porque serão por elas que as pessoas vão passar, o carro de polícia, a ambulância e o ônibus escolar”, ressaltou o governador.
POLÍCIA Grupo que daria apoio à distribuição da droga é localizado e preso pela PM
No local, os policiais fizeram a detenção e condução de três indivíduos que receberiam os 420 Kg de cocaína, o quarto envolvido havia conseguido fugir pegando carona em um caminhão. Todos confessaram a participação no crime de tráfico internacional.
AGRICULTURA FAMILIAR Governo incentiva cultura da banana no Médio-Norte do Estado
Região importante na cadeia produtiva de banana, o médio-norte do estado será contemplado com a instalação de 50 Unidades de Referência Tecnológica (URTs), distribuídas em 13 municípios que compõem o Consórcio Alto do Rio Paraguai. A iniciativa é uma das ações previstas pelo Pró-Banana, programa de incentivo à produção desta fruta. Cada área terá um hectare e será selecionada de acordo com os requisitos exigidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT).
Assim, os pequenos produtores terão acesso, nestas propriedades, a insumos, como mudas, adubos e defensivos agrícolas. Já a família do agricultor ficará encarregada da mão de obra para plantio e condução do pomar, além do sistema de irrigação, o preparo do solo e as ferramentas necessárias. Serão realizados dias de campo e visitas técnicas para que os agricultores sejam orientados quanto ao plantio de mudas de banana. O primeiro dia de campo ocorrerá entre os dias 23 e 27 de outubro, em Sinop, no Norte do estado.
"Este é um dos programas produtivos de apoio da Seaf, que possui apoio tanto da Empaer, como da Embrapa para que possamos disseminar o melhor conhecimento sobre produção de mudas in vitro de banana. Percebemos no médio-norte grande potencial produtivo e iremos alavancar essa vocação regional", comentou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes.
Também entre as ações do Pró-Banana está o investimento de R$ 21 mil na reforma e reestruturação do Laboratório de Produção de Mudas de Banana in Vitro em Arenápolis, que vai atender não só o município, mas toda a região. Com isso, o laboratório foi reativado e a expectativa é que no próximo ano 10 mil mudas já estejam disponíveis. A unidade trabalhará com as variedades banana da terra (farta velhaco), maçã (BRS Princesa) e nanica (williams).
A utilização de mudas de laboratório visa melhorar a qualidade e o nível de produtividade, como explica o engenheiro agrônomo Luciano Gomes Ferreira, responsável pela cadeia produtiva de Horticultura da Seaf. “A muda in vitro é isenta de doença, como o Mal do Panamá, por exemplo, e é padronizada, ou seja, o agricultor terá um pomar mais uniforme, com matriz de boa qualidade genética”. Em 2018, a intenção é disponibilizar a muda de laboratório a um preço mais acessível, pois atualmente os produtores precisam adquirir de outro estado, o que encarece o custo".
ECONOMIA Sefaz libera nota fiscal eletrônica para microempreendedor individual
Ao emitir o documento, o contribuinte deve ficar atento às regras da Lei Complementar nº 123/2006, que institui no âmbito Federal o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Conforme previsto na legislação, a autorização do uso da NF-e será suspensa de ofício quando o valor total acumulado das notas fiscais emitidas no ano civil ultrapassar em 30% o limite da receita bruta, de R$ 60 mil.
POLÍCIA Assaltantes de alta periculosidade têm prisão cumprida em Juína
Diego do Nascimento Souza, e Eder Nilton da Silva, foram identificados como autores do roubo ocorrido no dia 10 de março, em uma propriedade rural situada no distrito de Terra Roxa. Na ocasião, os suspeitos armados, agiram com extrema agressividade e após renderem e amarrarem as vítimas, levaram joias, agrotóxicos, armas de fogo e, uma caminhonete que depois foi abandonada.
QUEIMADAS Fiscalização aplica R$ 15 milhões em multas por queimadas irregulares
O ‘Plano de combate e prevenção às queimadas 2017’ da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contou com investimento de R$ 3 milhões na estrutura de prevenção e resposta, o dobro do ano passado e cerca de sete vezes superior ao que foi empregado em 2014, que totalizou R$ 438 mil.
