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Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

A matéria foi apresentada pelo deputado Wagner Ramos (PSD) em fevereiro de 2016, por meio do Projeto de Lei n° 30/2016. Pouco menos de dois meses depois – no dia 7 de abril seguinte – ela deu entrada na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, recebendo parecer favorável pouco mais de outros três meses depois – em 14 de julho. Após novo período idêntico, no dia 27 de outubro seguinte, o projeto foi aprovado em 1ª votação.

Foram ofertadas, no total, 50 vagas para os seguintes cursos: atuação (20), cenografia e figurino (05), direção (05), dramaturgia (05), iluminação (05), sonoplastia (05) e produção cultural (05). As aulas serão ministradas no Cine Teatro Cuiabá, aos finais de semana, podendo haver atividades pedagógicas durante a semana.

“A operação será frequente e vai trazer mais segurança à população. Para isso, estamos coibindo o tráfico doméstico e desbaratando as bocas de fumo. Essa ação traz transtorno à toda população. A maior parte dos mandados são cumpridos nos municípios que concentram 70% da criminalidade.

Hoje, os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir a aposentadoria. As exigências são ter 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, e comprovar 15 anos de trabalho no campo. No ano passado, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural.

Para ter acesso a recursos emergenciais, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações emergenciais.