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CIDADANIA Pedidos de informação em 2016 superam acumulado de quatro anos
O balanço da CGE-MT indica também incremento da capacidade de resposta dos órgãos estaduais ao cidadão no prazo legal. Isso porque 73,4% das 358 demandas foram atendidas dentro do prazo de até 30 dias previsto na Lei de Acesso à Informação. Esse desempenho já foi de 5% em 2013 e vem crescendo sistematicamente.
SISTEMA PRISIONAL Governador debate ações para evitar crise em presídios de Mato Grosso
Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.
COMUNICAÇÃO Dados de banda larga não serão limitados, diz Kassab
Segundo a Anatel, o número de contratos do serviço banda larga fixa no Brasil cresceu 0,32% em novembro de 2016, em relação ao mês anterior. Foram adicionados à rede 84.101 assinantes. No total, são 26.721.608 acessos de banda larga no País.
COMBUSTÍVEL Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano, aponta ANP
Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.
CIDADE Ordem Pública estabelece medidas de contenção para impedir retorno de ambulantes
“A situação socioeconômica em que vivemos fomenta o comércio informal, o que consequentemente afeta o ordenamento urbano da Capital, uma vez que eles passam a fazer das ruas, logradouros e calçadas seus pontos de venda. No entanto, é necessário cumprir a determinação judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente a pedido do Ministério Público”, revela Salles.
POLÍTICA Câmara cria 481 cargos em comissão e deve gastar R$ 1,2 milhão ao mês
Somados os salários dos cargos comissionados criados, o valor mensal gasto pela Câmara deverá ser de R$ R$ 1.089.000. Se a esse montante for somado o valor da verba indenizatória de R$ 4,2 mil para cada chefe de gabinete, o custo sobe para R$ 1.194.000. O orçamento anual da Casa de Leis, aprovado pelos vereadores, é de R$ 42,6 milhões.
EDUCAÇÃO Governo federal repassa R$ 137 milhões para institutos de ensino superior
Nos valores liberados também estão inclusos R$ 15,27 milhões voltados à assistência estudantil. Objetivo é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda tanto nas instituições de ensino superior como na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.