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Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino que ainda não se matricularam para esse ano letivo, podem procurar qualquer escola em horário comercial.

A matrícula pode ser feita a qualquer momento e durante o ano todo, inclusive para alunos transferidos de outras escolas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) reforça que, nesse momento, a matrícula é feita de forma presencial.

O processo é simples e rápido. Pais, responsáveis ou estudantes com idade acima de 18 anos devem comparecer à escola com os documentos necessários.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de crédito outorgado, que reduz o imposto incidente nas operações praticadas. A adesão deve ser formalizada até o dia 28 de fevereiro e, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2023.

A prorrogação do prazo foi publicada nesta quarta-feira (01.02) na edição extra do Diário Oficial, por meio do Decreto nº 106.

A adesão ao crédito outorgado, para contribuintes que ainda não fruem do benefício, deve ser realizada no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), identificou a condutora do veículo envolvido no acidente ocorrido na quarta-feira (01.02), na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, em que duas vítimas que estavam em uma motocicleta ficaram gravemente feridas.

A mulher de 20 anos, que não é habilitada e está gestante, foi ouvida na tarde desta quinta-feira (02.02), pelo delegado Christian Alessandro Cabral, na Deletran e responderá em inquérito policial pelos crimes de lesão corporal, fuga de local de crime, omissão de socorro e dirigir sem habilitação.

Com 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi eleito nesta quarta-feira (1), durante sessão legislativa, presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025. A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso foi a única inscrita para a eleição, e é formada pelos deputados Eduardo Botelho (União Brasil), presidente; Max Russi (PSB), primeiro-secretário; Janaina Riva (MDB), primeira-vice-presidente;, Wilson Santos (PSD), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), segundo-secretário; Gilberto Cattani (PL), terceiro-secretário; e Valmir Moretto (Republicanos), quarto-secretário.

Um homem que estava atuando com crime ambiental de extração ilegal de madeira em unidades de conservação no município de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (01.02), em diligências de rotina realizadas pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) na região.

Além da prisão, a ação resultou na apreensão de um caminhão com mais de 10,8 m³ de madeira ilegal e de um trator, utilizado na prática do crime. O proprietário da área, que não estava no local no momento da ação policial, foi identificado e responderá em inquérito policial pelo crime.

A Prefeitura de Cuiabá convoca 175 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação (SME), nos cargos de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para várias Regionais.

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no próximo sábado (4), às 8h, para entrega de documentos e atribuição.

Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.