Dirceu Cardoso
Prêmio da delação não pode ser perdão
A notícia de que o ex-ministro Antonio Palocci prepara a sua delação premiada como forma de antecipar sua saída da prisão, provoca sensíveis reações no mercado. Informa-se que, diante dessa possibilidade, pelo menos dois grandes bancos estão aconselhando seus clientes supostamente envolvidos em irregularidades a encerrarem suas contas e operações. Essa seria uma tentativa de manter as instituições financeiras distantes dos escândalos que estão por vir. Essas precauções, com certeza, também ocorrem na indústria automobilística e em outros segmentos de negócios que se beneficiaram de empréstimos e desonerações fiscais e, para isso, tiveram de "comprar" medidas provisórias e outras providências legais e operacionais que os favoreceram.
Se é que Palocci tem na manga as cartas que os bastidores hoje lhe atribuem, sua fala deverá sacudir ainda mais a República e puxar para o turbilhão figuras e instituições até agora insuspeitas. Ele próprio, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, já adiantou que poderá gerar informações que renderiam "um ano de trabalho" para a Operação Lava Jato. E o mais interessante é lembrar que, mesmo encerrando as contas, as empresas e pessoas físicas que venham a ser citadas dificilmente conseguirão apagar os rastros de seus negócios nos bancos e no mercado financeiro. Poderão, no máximo, esconder as transações em dinheiro vivo, feitas em malas, meias ou cuecas.
Bancos e instituições que hoje apelam aos princípios de "compliance" agir dentro das regras fatalmente acabarão envolvidos e, além de Palocci, devem temer Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e outros arquivos vivos já presos ou em vias de sê-lo. É bom compreender que delator é aquele cujos crimes já foram descobertos e estão sujeitos a elevadas penas. Para reduzi-las e evitar a derrocada de seus negócios, eles se sujeitam a entregar seus comparsas de crime. Mas nem por isso devem ser perdoados. O prêmio da delação só se justifica na exata medida da contribuição apresentada à elucidação dos ilícitos e jamais pode significar perdão ou ser parcial, com o delator deixando de revelar parte da história ou escondendo seus mentores ou, ainda, podendo voltar a delinquir. Deixar solto, por exemplo, alguém como Joerley Batista, que confessa crimes e ainda se vangloria dos seus feitos, é uma temeridade, que escandaliza os brasileiros.
O Brasil não pode perder a oportunidade de acabar com a corrupção. Todos os salteadores do erário têm de receber a mais justa punição. Questão de cidadania, humanidade e, até, patriotismo...
Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente, dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)