Publicado em Domingo - 22 de Dezembro de 2024

Geral A Vergonha no Congresso Nacional: Ataques aos Mais Vulneráveis Enquanto os Poderes Nadam em Privilégios

O Brasil presenciou mais um capítulo de sua vergonhosa história de descaso com os mais necessitados. Na última sexta-feira (20), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o famigerado pacote de corte de gastos do governo. Com votos de 42 senadores favoráveis — que claramente ignoraram o sofrimento de milhares de brasileiros —, o texto segue agora para a sanção presidencial, trazendo um impacto devastador para idosos e pessoas com deficiência.

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Geral Mulher negra e os desafios no mercado de trabalho

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2024

A representatividade das mulheres no mercado de trabalho é uma questão cada vez mais presente na agenda de diversidade das empresas. Muitas vezes, no entanto, acaba ficando atrelada apenas aos discursos e evidencia a falta de ações práticas

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Geral O caso de um pescador...

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2024

Atuando em processos em segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um caso peculiar me chamou a atenção. Trata-se de um pescador abordado com quantidade de peixes incompatível com sua condição profissional e em momento de defeso.

Foi condenado na instância singela a reparar os danos e teve decretada a perda de sua carteira de pescador profissional.

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Geral Fim da escala 6x1; vantagens e desvantagens

Publicado em Segunda - 18 de Novembro de 2024

A escala 6x1 é aquela em que o trabalhador trabalha seis dias seguidos e descansa apenas um. Esse sistema é comum em várias áreas, como comércio e serviços essenciais, especialmente em shoppings, hospitais e farmácias. Mas, vem sendo criticado por causa dos impactos no bem-estar do trabalhador, que não teria um descanso ideal e tempo de qualidade com sua família.

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Geral Formação Eclesial e o Cuidado com a Casa Comum

Publicado em Segunda - 18 de Novembro de 2024

No dia 24 de Maio de 2025, portanto há seis meses, contando a partir do início de nosso III Encontro da Articulação das Pastorais da Ecologia Integral, que será realizado, no formato virtual/online entre 25 de Novembro e 01 de Dezembro próximos (2024), estaremos “comemorando” ou “celebrando” uma década da publicação, pelo Papa Francisco, da Encíclica Laudato Si e também pouco mais de um ano da publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum, endereçada principalmente, mas não exclusivamente, aos participantes da COP 28, em 04 de Ourtubro de 2023.

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Geral Plano de realização de ativos e expropriação na falência

Publicado em Segunda - 18 de Novembro de 2024

No cenário da falência, impôs o legislador ao auxiliar do juízo, em qualquer das hipóteses do art. 142 da LRF, a apresentação de plano de realização de ativo, contendo indicação da forma expropriatória que melhor aprouver aos interesses da massa falida e que faculte a maximização do ativo.

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Geral REVOLUÇÃO ECOLÓGICA INTEGRAL

Publicado em Sexta - 27 de Setembro de 2024

“O clima é um bem comum , um bem de todos e para todos. Em nível global é um sistema complexo, que tem a ver com muitas condições essenciais para a vida humana. Há um consenso científico, muito consistente, indicando que estamos perante um preocupante aquecimento do sistema climático....A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo, para combater esse aquecimento, ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou o acentuam” Papa rev, Encíclica Laudato Si,(23), publicada em 24 de Maio de 2015.

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Geral O que fazer caso o veículo ou documentação apresente problemas após a compra?

Publicado em Sexta - 27 de Setembro de 2024

Sabemos que comprar um veículo, novo ou usado, é muito importante para qualquer consumidor. No entanto, não é incomum que, após a compra, apareçam problemas no veículo ou em sua documentação.

Nessas situações, o consumidor precisa estar ciente de seus direitos e como proceder para que não sofra maiores prejuízos.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma importante ferramenta no caso de defeitos em produtos adquiridos, incluindo veículos. Caso o veículo apresente defeito de fabricação, o fornecedor tem a obrigação de reparar o problema dentro do prazo de 30 dias.

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Geral BRASIL EM CHAMAS, E DAÍ?

Publicado em Quarta - 18 de Setembro de 2024

Nossas florestas já foram praticamente destruidas e continuam nesta marcha avassaldora onde ainda estão presentes como na Amazônia e no cerrado; nossos rios e córregos estão se transformando em grandes esgotos a céu aberto, como o Tietê em São Paulo e o Cuiabá em Mato Grosso, nossos solos estão sendo degradados pela desertificação, pela erosão, pelo uso abusivo de agrotóxicos, nosso ar está a cada dia mais poluido, tornando-o irrespirável, graças `a fumaça das queimadas e da poluição urbana e industrial, nossos mares e oceanos estão se transformando em grandes lixeiras planetárias, nossa rica biodiversidade está sendo dizimada a cada minuto e tudo isso parece não incomodar muito os governantes, os empresários, as principais lideranças, inclusive religiosas e a população em geral, de praticamente todos os países, inclusive o nosso. Esta é uma viagem planetária sem volta que está e irá destruir todas as formas de vida, inclusive a vida humana, neste planeta!

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Geral A Mentira nas Redes Sociais e as Eleições de 2024: Um Toque de Alerta Urgente

Publicado em Sexta - 30 de Agosto de 2024

Em tempos de eleições, as redes sociais se transformam em verdadeiros campos de batalha, onde a disseminação de conteúdos mentirosos, caluniosos e que denigrem a imagem de adversários políticos se torna cada vez mais frequente. Esse fenômeno não apenas prejudica a integridade do processo eleitoral, mas também causa danos irreparáveis às famílias dos candidatos e à sociedade como um todo. Mas por que a justiça parece tão lenta na hora de combater essas notícias falsas? E, principalmente, como podemos barrar os plantadores de mentiras?

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