Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2021

Geral Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021

NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE!

A Lei 14.128/2021, de 26/03/2021, dispõe sobre a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

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Hélio Gustavo Alves Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Professor.
Hélio Gustavo Alves Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Professor.

Geral Você é o que diz?

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021

O que você é, fala tão alto, que não consigo escutar o que você diz.” -Ralph Waldo Emerson.

Já notaram o quanto as crianças são colocadas como referência acerca do comportamento adequado a ser seguido? Elas são sinceras, espontâneas, obedientes, sabem diferenciar o certo do errado.

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Geral A ressignificação do Dia do Trabalho

Publicado em Sábado - 01 de Maio de 2021

O Dia do Trabalho nunca trouxe tanta reflexão quanto nessa pandemia. Além de todas as angústias e receios sobre a nossa saúde, mergulhamos num mar de incertezas acerca do mercado de trabalho.

A pandemia nos obrigou a expandirmos o pensamento para o melhor entendimento da economia de compartilhamento, reinventar as fontes de renda e até mesmo reformular o setting de trabalho.

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Geral Principais mudanças com a nova Lei de Licitações

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021

No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 (que regulamentavam o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC).

Apesar da nova Lei de Licitações já estar em vigor, foi concedido um prazo de dois anos de transição até que a antiga lei (8.666/93) seja revogada de vez, ou seja, até março de 2023 os órgãos públicos poderão optar por utilizar uma ou outra legislação em seus processos licitatórios.

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Geral Educação em MT inaugura nova fase do regime de colaboração

Publicado em Domingo - 18 de Abril de 2021

A educação é parte essencial na vida de todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos. Em Mato Grosso e em qualquer lugar do mundo a educação é um dos principais fatores para a formação de cidadãos conscientes e mobilidade social.

É para amparar e dar todo o suporte técnico e financeiro a este movimento que o governador Mauro Mendes apresentou, o “Programa Educação Já, Mato Grosso”

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Geral Você sabia que pode ter direito à restituição de imposto de renda?

Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021

Você sabia que pode ter direito à restituição de Imposto de Renda, mesmo sem ser obrigado a entregar a declaração?

Esse direito existe, e é comum acontecer com pessoas que tiveram imposto sobre a renda retido na fonte ou IRRF, durante o ano anterior.

Por serem isentas, dependentes ou não de receberem rendimentos tributáveis no ano anterior a partir do total de R$ 28.559,70

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Geral Sobre indignação e absurdos no enfrentamento à pandemia em Cuiabá

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021

O Governo Municipal de Cuiabá, através da Secretária de Saúde, que coordena o combate à pandemia, veio a público por meio da imprensa expor sua indignação às minhas críticas contra a centralização da vacina e a morosidade na imunização.

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Geral O legado da Lei Aldir Blanc e o que vem depois

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021

Muitos amigos e agentes culturais de Mato Grosso têm me perguntado nos últimos dias: o que vem depois da Lei Aldir Blanc? Toda a experiência que vivenciamos até aqui, na condução da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e no trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, fica a certeza de que esse é apenas o começo de uma transformação.

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Geral Mauro Mendes: o Judas Iscariotes da Educação Pública em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021

Ao longo do tempo, a História tem se mostrado implacável com os traidores. É fato que, nem sempre, a conta chega ao mesmo tempo em que a traição está sendo praticada. No caso de Judas, personagem central da História Bíblica quando da traição sofrida por Jesus Cristo, o então “amigo” cai em si e, percebendo sua atitude, cheio de remorso, pune a si mesmo no dia seguinte à morte de Cristo. Para os católicos, a data ficou conhecida como Sábado de Aleluia ou, “Dia de Judas”

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Geral Corte de energia e postergação de aumento

Publicado em Domingo - 04 de Abril de 2021

Todos nós já sabemos a importância da energia elétrica para a sociedade, bem como os impactos que a Covid-19 está causando no país.

ANEEL, na data de 26.03.2021 tomou a decisão louvável de suspender o corte de energia por inadimplência de consumidores de baixa renda. A medida vale até 30 de junho, para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.

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