Artigos

Dizem os conhecidos ditados populares: “prevenir é melhor que remediar” e “se conselho fosse bom ninguém dava, vendia”. Fugindo à regra, em princípio, quero dar um conselho, no sentido de esclarecer o que é a chamada advocacia preventiva.

Prevenir é antecipar-se, é como “colocar-se com antecedência no lugar apropriado a evitar que um problema surja ou se agrave”, daí se poder dizer que a prevenção, em resumo, é a melhor forma de proteção, de assegurar-se contra problemas e despesas desnecessárias.

Estamos em pleno outono, a caminho do inverno, ou seja, quando a temperatura no hemisfério sul esfria de forma continua. Enquanto isto, a temperatura politica brasileira esquenta de forma rápida, alimentada por conflitos de interesses, novas denúncias de corrupção envolvendo gente graúda, incluindo muitas autoridades que gozam de impunidade para seus mal feitos, graças ao famigerado “foro especial” ou em linguagem técnica “foro por prerrogativa de função”, crise econômica que persiste, desemprego que ainda é o flagelo de mais de 13,2 milhões de desempregados, além de outros 15,5 milhões de subempregados, descrença generalizada da população em relação aos politicos e demais autoridades em todos os níveis e assim por diante.

O poder normativo atribuído por lei ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE autoriza a edição de resoluções que detalham como devem ser as regras para cada eleição. A base legal está no art. 23, IX, do Código Eleitoral e 105 da Lei das Eleições, mas o TSE não pode restringir direitos ou definir sanções diferentes daquelas já previstas na própria lei eleitoral.

O disciplinamento sobre propaganda eleitoral nas eleições 2018 é dado pela Resolução TSE 23.551, de 18 de dezembro de 2017. Todo candidato precisa estar bem informado quanto ao teor de seus dispositivos.

O trabalho é uma dádiva. Ele está para lembrar que a vida é conquista, e ele se põe como a forma de construir tudo isso.

A conquista de em primeiro lugar, de se sentir útil.

Saber que você tem utilidade, e que através dele você pode suprir a vida, suprir sua necessidade.

O trabalho pode fazer você acordar, e através dele perceber que além de ser simplesmente útil, e garantir o ganha pão da sobrevivência, você ainda pode se descobrir missionário.

Essas duas palavras estampadas em nossa bandeira infelizmente estão vazias de significado em nosso país. Pena, já que não é possível viver o estado democrático de direito se não houver ordem, obediência e cumprimento às leis e regras de comportamento social.

Os artigos 196 até 200 da Constituição Federal estabelece as bases e princípios relativos `a saúde dos brasileiros, os quais deveriam ser cumpridos fielmente, mas na verdade boa parte do que ali consta não passa de boas intenções dos legisladores constituintes ou letra morta para “inglês ver”, como se diz quando normas constitucionais são simplesmente ignoradas.

No próximo dia 05 de outubro de 2018, vamos comemorar 30 anos da promulgação da Constituição Federal, que até 04 de outubro do ano passado (2017) já foi emendada ou remendada, alguns dizem, nada menos do que 97 vezes.

Em uma tarde de domingo, passo pela sala e, ao perceber a televisão ligada sem ninguém a assistir, de repente aquele filme me chamou a atenção:

Era a cena de um menino em frente a um grande relógio, a dialogar com uma menina, aparentemente sua amiga. Parecia naquele filme que aquele garoto tinha uma relação especial com aquelas peças. E com o relógio aberto, era verdadeiramente muito robusto, ele pega uma peça e diz mais ou menos assim:

- Achei a peça! É essa! Agora precisamos ver se conseguimos recuperar.

Há menos de dois anos tivemos o Impeachment da então presidente Dilma e sua substituição pelo então vice Michel Temer, que passou a formar um governo impopular e com diversos de seus ministros acusados ou investigados por corrupção, ele próprio duas vezes denunciado pela Procuradoria Geral da República, com aceitação das denúnias de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco pelo STF, só escapando de também ser impedido graças ao apoio, barganhado com a Câmara Federal, onde vários de seus aliados também fazem parte da “lista do Janot” e ainda não foram condenados devido `a morosidade do Sistema judiciário em geral e dos protegidos pelo foro privilegiado em especial.

- Não acredito! - Janaína espreme os olhos através da vitrine da loja, como que forçando para confirmar o que via. “Dona Marilene de novo?”, suspira ao visualizar a cliente mais “chata” que a loja já pode ter.

- Meu Deus! Você poderia me livrar de todos os clientes chatos. – Como se fizesse uma prece, olha para o alto e clama:

- Dona Marilene, Sofia, Talita, Clarisse... Nossa, pensando assim, acho que a nossa loja tem um imã para gente cricri.