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POLÍTICA

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país

Foi aprovado em segunda votação, na sessão de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 226/2019, que dispõe sobre a cautela permanente de arma de fogo aos agentes penitenciários do estado de Mato Grosso. A propositura é de autoria do presidente em exercício da Casa e representante da Polícia Penal no Parlamento, deputado João Batista do Sindspen (Pros).

O projeto em questão recebeu os pareceres positivos da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, assim como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, com a aprovação dos deputados, o projeto em questão segue para sanção do governador no Palácio Paiaguás.

Cerca de 6% da população brasileira sofre de depressão, taxa acima da média mundial, que é de 4,4%. São mais de 12 milhões de pessoas sofrendo com a doença, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para reverter esse quadro, o Projeto de Lei nº 685/2019 institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso.

A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada