Notícias POLÍTICA
Corte de gastos e reforma administrativa são propostas para cobrir déficit orçamentário
A peça orçamentária prevê um déficit nas contas públicas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, situação inédita, que deve ser amenizada com a proposta dr reforma administrativa, corte de gastos em diversas áreas e incremento da arrecadação proposto pelo Executivo, medidas que estão sob análise da Assembleia Legislativa.
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país
Governo ouve sugestões do agronegócio para projetos do “Pacto por Mato Grosso”
Depois de se encontrarem com os novos deputados estaduais, o vice governador Otaviano Pivetta, o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reuniram-se com representantes do Fórum Agro.
Ministro diz que há consenso para Brasil permanecer no Acordo de Paris
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (14) que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Eleitorado de Mato Grosso reduziu em 4,1% nos últimos 12 meses
O eleitorado de Mato Grosso sofreu redução de 4,1% nos últimos 12 meses. Dados estatísticos apontam uma redução no número de eleitores inscritos no Estado de 2.263.209 para 2.170.047, entre janeiro de 2018 a janeiro deste ano
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Novo Fethab inclui exportações e eleva arrecadação estadual em mais de R$ 540 mi
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a comercialização de commodities em Mato Grosso ficará mais “robusto” após as alterações propostas pelo Governo do Estado em Projeto de Lei (PL) entregue à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)
Com normas mais rígidas, nova LRF altera regras de incentivo fiscal e gasto com pessoal
O Projeto de Lei que propõe uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual deve auxiliar Mato Grosso a conter o déficit financeiro, promover o equilíbrio entre as despesas e receitas, além recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas.
