Notícias POLÍTICA
Deputada Rosa Neide pede ao presidente do TSE medidas que combatam a violência política contra mulheres nas eleições
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e deputadas que compõem o Observatório Nacional da Mulher na Política se reuniram na quarta-feira (09), em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin e a ministra Maria Cláudia. Em pauta, o combate à violência de gênero nas eleições de 2022.
Autora da proposta que criou o Observatório, Rosa Neide explicou ao ministro que o objetivo da visita era pedir ao Tribunal, o estabelecimento de Resolução específica visando a proteção efetiva dos direitos políticos das mulheres e o combate eficaz à violência política, especialmente nas eleições.
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
Mato Grosso hoje vive uma revolução e o Governo do Estado merece nosso reconhecimento, afirma Janaina Riva
A deputada estadual Janaina Riva, que atualmente preside a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou nesta segunda-feira (07.03) o volume de investimentos realizado pelo Governo do Estado nos 141 municípios.
Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val
O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa.
Audiência pública debate impactos culturais e ambientais no Rio Coxipó
Comunidades tradicionais, população, ambientalistas, pesquisadores e agentes públicos se reúnem para debater “Os impactos ambientais e culturais na Bacia do Rio Coxipó”, na próxima segunda-feira (7), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Cuiabá. A audiência pública requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pelo vereador em exercício Robinson Cireia (PT) tem formato híbrido (presencial e remoto) e é uma realização conjunta entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Câmara Municipal.
Deputados aprovam inclusão da dosagem de Vitamina D nos exames de rotina
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União).
Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população com a dispensação da Vitamina D nos exames de rotina, respeitando as prescrições médicas indicativas em cada caso. A medida deverá ser regulamentada de acordo com a Emenda Constitucional Estadual n° 19, de 11 de dezembro de 2001.
Governo publica licitação para aquisição de 275 máquinas para manutenção de estradas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem nova composição
Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.
A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o término do biênio 2021/2022. Botelho foi reeleito presidente com 22 votos, pela chapa União e Trabalho.
Rosa Neide denuncia censura do governo a dados do ENEM e do Censo Escolar - Veja vídeo
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou na terça-feira (22), Requerimento (RIC 56/2022) na Câmara, para que o Ministério da Educação (MEC) esclareça a censura de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, bem como o sumiço de informações do Censo Escolar da educação básica.
Professora Rosa Neide questiona o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre quais motivos levaram o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao MEC, a impor censura a dados do ENEM. A censura foi anunciada pelo INEP na sexta-feira (18).