Notícias POLÍTICA
Emenda de Lúdio Cabral impede tributação sobre gás natural veicular e beneficia motoristas de aplicativo
A Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (20), emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que isenta o gás natural veicular (GNV) da nova contribuição para o Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) criada pelo governo de Mato Grosso no Projeto de Lei nº 05/22. Assim, os motoristas que abastecem seus veículos com GNV não terão que pagar o novo tributo sobre o combustível. A emenda de Lúdio beneficia principalmente motoristas de aplicativo.
“Faz sentido o governo cobrar essa contribuição sobre o gás natural utilizado pela grande indústria, que já tem benefícios fiscais.
Decreto legislativo pode revogar intervenção do Hospital São Luiz em Cáceres, diz Lúdio
O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (13), um projeto de decreto legislativo para revogar a intervenção do Hospital São Luiz, em Cáceres. A sugestão foi feita por Lúdio durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT na Câmara Municipal de Cáceres, na segunda-feira (11). Na audiência, foram debatidos os problemas de atendimento à saúde que a população da região já tinha e que pioraram com a decisão do governo estadual de intervir no hospital.
A intervenção do governo de Mato Grosso foi feita por meio do Decreto nº 1.320, que determinou a requisição administrativa do Hospital São Luiz a partir de 28 de março.
Rosa Neide acompanha encontro de Lula com indígenas no Acampamento Terra Livre
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta terça-feira (12), do encontro do ex-presidente Lula, com os povos indígenas que estão acompanhando a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília. Rosa Neide destacou a simbologia do evento e os compromissos de Lula e do PT com a causa dos povos originários.
“Foi emocionante o encontro de Lula com indígenas de todas as partes do País. Nos governos Lula e Dilma a Constituição Federal de 1988 era cumprida e os povos indígenas eram respeitados. Lula e Dilma demarcaram Terras Indígenas (TIs), ao contrário do atual governo que não demarcou nenhuma e tem incentivado invasões e degradações das TIs”, afirmou Rosa Neide.
Governo de MT entrega títulos de regularização fundiária a 334 moradores de 4 bairros de Várzea Grande
O governador Mauro Mendes entrega nesta quarta-feira (13.04) títulos de regularização fundiária de 334 propriedades em quatro bairros, no município de Várzea Grande. Os títulos definitivos são entregues registrados em cartório de forma totalmente gratuita.
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Lei garante prioridade em exame de mama para mulheres entre 40 e 70 anos
Mulheres de 40 a 70 anos com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos, conforme diagnóstico médico, têm prioridade na realização de exames de mamografia na rede pública ou privada de saúde de Mato Grosso. É o que diz a Lei nº 11.705/2022, sancionada na última quarta-feira (30) pelo governado de MT.
Boris Johnson: atrocidades em Bucha “mancharam” a reputação de Putin
As atrocidades cometidas em Bucha, uma pequena cidade perto de Kiev onde foram encontrados centenas de corpos após a retirada das tropas russas, "mancharam permanentemente" a reputação do presidente russo Vladimir Putin, disse o primeiro-ministro britânico Boris Johnson.
"O que Putin fez em Bucha e Irpin são crimes de guerra que mancharam permanentemente a sua reputação e a do respectivo governo", afirmou Johnson numa conferência de imprensa após uma visita surpresa a Kiev este sábado, onde esteve reunido com o presidente ucraniano.
Boris Johnson anunciou ainda o seu apoio para continuar a intensificar as sanções à Rússia. “Em conjunto com os nossos parceiros, vamos realmente criar pressão econômica e vamos continuar a impor mais sanções à Rússia”, afirmou.