Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Assessoria

Sancionada lei de Botelho que facilita obtenção do CAR para pequenos produtores

Já esta em vigor a Lei Complementar 745/22 que facilita a obtenção do Cadastro Ambiental Rural – CAR aos pequenos produtores rurais de Mato Grosso. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), objetivo é fomentar a Agricultura Familiar, com a simplificação à inscrição das pequenas propriedades e assentados no CAR e à Autorização Provisória de Funcionamento (APF) e manejo, sancionado pelo governo no último dia 21.

A nova lei autoriza o governo a firmar cooperação técnica com setores do Poder Executivo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para ofertar apoio técnico e jurídico

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Foto: Jana Pessoa
Foto: Jana Pessoa

Primeira-dama recebe alta e segue em observação em São Paulo

Publicado em Terça - 26 de Julho de 2022 | por Assessoria Unaf

Informamos que a primeira-dama Virginia Mendes esteve internada para realização de exames em hospital de São Paulo, mas já recebeu alta e segue estável.

Ela permanece em repouso e observação nos próximos dias, sob os cuidados de seu médico, Dr. Macedo.

Agradecemos todas as orações e boas energias. Deus abençoe a todos.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Aposta de Niterói leva sozinha prêmio de R$ 13,7 milhões da Mega-Sena

Publicado em Domingo - 24 de Julho de 2022

Uma única aposta feita em Niterói, no Rio de Janeiro, cravou os seis números do sorteio 2503 da Mega-Sena desse sábado (23).

O ganhador ou ganhadora vai receber R$ 13.748.083,57. As dezenas sorteadas foram 03 - 14 - 16 - 38 - 43 - 45.

Segundo a Caixa, outros 91 jogadores acertaram cinco números. Cada um, vai receber o prêmio de R$ 32.808,29.

Já a quadra que teve 5.194 ganhadores e vai pagar R$ 821,15 para os acertadores.

Na próxima quarta-feira (27), a Mega-Sena 2504 tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

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Foto: Helder Faria
Foto: Helder Faria

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal entrega relatório final à Mesa Diretora

Publicado em Sábado - 23 de Julho de 2022 | por Redação TA c/ Secom-ALMT

Foi entregue à Mesa Diretora, na sessão ordinária híbrida, da última terça-feira (12), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investigou possíveis irregularidades de renúncia e sonegação fiscal em todo o Estado. O documento deve ser votado em Plenário ainda este ano. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi criada em fevereiro de 2019.

Caso seja aprovado pelos deputados, o relatório será encaminhado às autoridades adotarem as providencias apontadas no documento, na medida de competência de cada órgão.

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Pré-Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde será na sexta e sábado em Mato Grosso

Publicado em Sexta - 22 de Julho de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

A Frente Pela Vida realiza, na sexta-feira e sábado (22 e 23), a etapa mato-grossense da Pré-Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. A abertura será de forma híbrida, a partir das 19h de sexta, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), no campus da UFMT em Cuiabá.

A programação inclui palestras do ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde Francisco Batista Junior sobre “O cenário da saúde pública no Brasil e do Sistema Único de Saúde (SUS)” e da professora e pesquisadora da Fiocruz Maria Helena Machado sobre “O trabalho no SUS”.

No sábado, das 8h às 12h, os grupos de trabalho se reúnem para elaborar propostas e diretrizes para levar à a Conferência Nacional de Saúde Livre, Democrática e Popular, que será em 5 de agosto em São Paulo

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Sistema Fecomércio-MT realiza show com Bruna Viola no Parque das Águas

Publicado em Terça - 19 de Julho de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria Fecomércio-MT

Os amantes da moda de viola não podem perder o lançamento do ‘18° Encontro Nacional de Violeiros de Poxoréu’, que ocorrerá no próximo domingo (24), no Parque das Águas, com dois grandes artistas mato-grossenses: Bruna Viola e João Ormond. O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio-MT, por meio do Sesc Mato Grosso, conta com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e terá início às 17h30.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a ação reafirma o compromisso do Sesc Mato Grosso com a cultura mato-grossense. “Um dos pilares da entidade é justamente promover a cultura do estado e a viola caipira é um dos nossos maiores patrimônios.

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Várzea Grande lança protocolo de atendimento a crianças e adolescentes

Publicado em Sábado - 16 de Julho de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n.º 8.069 - completou 32 anos, 13 de julho de 2022, a Rede Protege - Articulação Intersetorial da Rede de Atendimento à Criança e Adolescente de Várzea Grande lançou a terceira edição do “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual”. A versão é exclusivamente digital e pode ser consultada aqui. O evento foi realizado no auditório 05, Bloco D, do Centro Universitário Univag, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube (assista).

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© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Guia do Ministério da Saúde traz dicas para alimentação de crianças

Publicado em Sábado - 16 de Julho de 2022

Segundo dados do Relatório Público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional, das crianças acompanhadas na Atenção Primária à Saúde em 2020, 15,9% dos menores de 5 anos e 31,8% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso. Dessas, 7,4% e 15,8%, respectivamente, apresentavam obesidade

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© REUTERS/Denis Balibouse/Direitos Reservados
© REUTERS/Denis Balibouse/Direitos Reservados

OMS mantém pandemia da covid-19 como emergência internacional

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2022

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (12), em nota, que a pandemia da covid-19 continua a constituir uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Segundo o Comitê de Emergência da OMS para a Pandemia, que se reuniu na sexta-feira (8), a covid-19 ainda atende aos critérios de um evento extraordinário que continua a impactar negativamente a saúde da população mundial.

O recente aumento da taxa de crescimento de casos em muitos países em diferentes regiões foi um dos motivos para a avaliação do comitê. Além disso, a avaliação é que a evolução contínua e substancial do vírus deve continuar de forma imprevisível, e que o surgimento e disseminação internacional de novas variantes do SARS-CoV-2 podem apresentar impacto ainda maior na saúde.

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Secom-MT
Secom-MT

Licenciamento de veículos com placa final 7 deve ser pago até dia 31 de julho

Publicado em Segunda - 11 de Julho de 2022

Os proprietários de veículos com placa final 7 têm até o dia 31 de julho para pagar o Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Após o pagamento da taxa, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode ser emitido em formato digital (arquivo em PDF) ou impresso em papel comum, pelo site do Detran, em qualquer lugar que o cidadão tenha acesso à internet e impressora.

O Licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”, não é mais emitido pelo Detran há mais de dois anos.

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