Notícias GERAL
Mutirão Fiscal negocia débitos de R$ 118,5 milhões de contribuintes em atraso
O Mutirão Fiscal Fecha Acordo do Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário Estadual, negociou, em três semanas, débitos de contribuintes em atraso no valor bruto de R$ 118,53 milhões. Com os descontos concedidos, que podem chegar até 75% do valor da multa e juros, os valores ficaram em R$ 65,06 milhões.
Sinpol-MT entra na justiça contra desvio de função dos investigadores
O Sinpol-MT ingressou com Ação Civil Pública (1054149-56.2019.8.11.0041) contra o estado de Mato Grosso com o objetivo de colocar fim ao constante desvio de função dos investigadores de Polícia Civil, obrigados a guarda de presos nas delegacias do estado.
Mato Grosso registra 36 feminicídios entre janeiro e setembro de 2019
Entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos de feminicídio. Segundo o levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), houve um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 34 ocorrências.
Motoristas deverão passar por validação facial para renovar CNH
Desde o último dia 11 de novembro o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está habilitado para o novo sistema de Validação Facial, que consiste na coleta de foto e biométrica dos condutores. A Validação Facial é usada no momento da captura de imagens para os processos de Habilitação como renovação, alteração de dados, adição e mudança de categoria.
Advogado agride policial e invade delegacia em Guarantã do Norte
Mais um caso de assédio moral voltou a chamar a atenção em Mato grosso. Desta vez, envolvendo o advogado Marcus Augusto Giraldi Macedo, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, e a investigadora de Polícia Civil Poliana Schrammel, lotada em Guarantã do Norte, a 721 km de Cuiabá.
De acordo com denúncia feita ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT), na última quinta-feira (14), por volta das 18h30, o advogado teria invadido a delegacia com uso de força sob a alegação de que pretendia falar com suas clientes que estavam presas.
MP discute pontos preocupantes e forma comissão para elaborar proposta
Após discussão com a equipe técnica do Ministério Público sobre os pontos considerados mais preocupantes da proposta de emenda à Constituição Estadual relativa à reforma da previdência, na quinta-feira (14), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira formou uma comissão para elaboração da minuta com as sugestões de alterações que será apresentada pelo Ministério Público ao MTPREV, instituto da previdência do Estado.
Os trabalhos serão desenvolvidos com a participação do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), do Sindicato dos Servidores do MPMT, da Subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Secretaria-Geral e a Gerência de Inativos e Pensionistas do Departamento de Gestão de Pessoas.
