Notícias GERAL
Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovação do Alvará de Funcionamento 2018
Os proprietários de empresas e prestadores de serviços têm até o dia 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento 2018. A partir do mês seguinte, os contribuintes que não estiverem em conformidade com a legislação serão notificados e podem ser multados por exercerem suas atribuições irregularmente.
“É importante que o empresário esteja em dia com as devidas autorizações que garantam o andamento correto de seu estabelecimento. Isso é sinônimo de compromisso com seus clientes e consumidores, que se sentem seguros por saber que o espaço respeita as diretrizes demarcadas pelo poder público. A presença visível do Alvará de Funcionamento é uma determinação regulamentada que sinaliza a conformidade do empreendimento com a Lei Complementar nº 389, que corresponde ao Uso e Ocupação do Solo de nossa Capital. Além disso, este documento faz parte do ordenamento urbano da cidade, uma vez que ele só é emitido mediante o contrato social registrado na Junta Comercial, além da aprovação do município quanto à localização do espaço”, afirmou Danilo Zanetti, secretário-adjunto de Meio Ambiente.
Governo de Mato Grosso paga aposentados nesta terça-feira (09)
O Governo do Estado efetua, nesta terça-feira (09), o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que os valores serão creditados nas respectivas nas contas a partir das 19 horas.
Governo e Infraero prorrogam convênio para conclusão de obras no Aeroporto Marechal Rondon
O Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) realizaram a manutenção do convênio/contrato referente às obras de ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. A nova vigência segue até 28 de fevereiro.
IPVA com desconto de 5% pode ser pago até dia 10 de janeiro
Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para recolher o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Entre os dias 11 e 22 de janeiro o tributo poderá ser recolhido com 3% de desconto.
Menos da metade dos infectados por HIV e tuberculose tomam antirretroviral
Menos da metade das pessoas que têm tuberculose e foram infectadas pelo vírus HIV tomam o remédio antirretroviral no Brasil. Apenas 41,8% dos pacientes de tuberculose com coinfecção por HIV fazem uso da terapia antirretroviral (TARV) no país
Governo federal amplia competência da Justiça Militar
O governo federal reformou a lei que trata sobre o julgamento de crimes cometidos por militares. Na prática, a normativa amplia a competência da Polícia Judiciária Militar e da Justiça Militar em julgar o profissional que está em serviço ou atuando em razão da função. Em Mato Grosso, o debate por parte da Corregedoria Geral da Polícia Militar sobre a mudança está sendo ampliado com os militares
Servidores municipais de Cuiabá recebem salários de dezembro nesta quinta-feira
Os servidores da Capital receberão o último salário referente ao ano de 2017 nesta quinta-feira (28). O pagamento antecipado é um compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com o equilíbrio fiscal do município, considerando também a chegada das festividades de Ano Novo.
IPVA para 2018 terá redução média de 3,24% em Mato Grosso
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2018 será, em média, 3,24% menor do que o que foi pago em 2017. A tabela com os valores médios de mercado dos veículos automotores foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), na terça-feira (26.12), por meio da Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial. A publicação trouxe, ainda, calendário de pagamento do imposto para o próximo ano.
O IPVA é calculado sobre valor de mercado dos veículos de acordo com a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
