Notícias GERAL
Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS
Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016
Grupo protesta em frente ao STF e pinta o prédio de vermelho
Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões
Fórum Permanente de Controle Social completa 2 anos de atuação com resultados positivos para sociedade
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta terça-feira (24.07) às 18h, na sede das Promotorias de Justiça de Chapada dos Guimarães, a 24ª reunião do Fórum Permanente de Controle Social do município. Criado em abril de 2016 pela 1ª Promotoria de Justiça Cível, o Fórum tem como missão capacitar e melhorar a participação e eficiência do controle social pelos conselheiros municipais e o engajamento da sociedade civil na discussão das políticas públicas locais.
Profissionais da Segurança participam de Curso de Inteligência Financeira
Cuiabá sedia a 11ª edição do Curso de Inteligência Financeira, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com os Estados brasileiros. A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (23.07), no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás
Sistema de tramitação de processo eletrônico é aderido pela Prefeitura
Proporciona economia, agilidade e transparência na tramitação dos processos do Município, atendendo com qualidade as demandas que impactarão no social e levarão mais dignidade ao cidadão cuiabano. Para alcançar esse objetivo, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas, assinou o acordo de cooperação técnica de cessão de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O convênio foi firmado junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), na manhã de sexta-feira (20).
Emanuel assina decreto e assegura pagamento da RGA para servidores da Educação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou nessa quinta-feira (19) o Decreto nº 6.652, que dispões sobre o pagamento de 3,53% da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores, ativos e inativos, da Secretaria Municipal de Educação. O ato cumpre com o cronograma de quitação do benefício estabelecido no Executivo municipal, no qual o processo foi dividido em três etapas. De acordo com o calendário, a RGA já foi concedida, anteriormente, para os trabalhadores comissionados. Esses receberam o respectivo montante no mês de março, enquanto os profissionais efetivos foram contemplados em maio.
Cartilha Eleitoral orienta agentes públicos sobre condutas em período de campanha
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou a segunda edição da Cartilha Eleitoral, atualizada de acordo com a reforma eleitoral e com os aspectos relevantes da legislação, durante seminário realizado nesta quinta-feira (19), na sede do parlamento estadual. O documento é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.
Elaborada pela Procuradoria da ALMT, em parceria com a Secretaria de Comunicação, a Cartilha Eleitoral 2018 é uma iniciativa da presidência da Assembleia para preparar todos os servidores e resguardar a Casa de ações ilegais.
Prefeitura centraliza atendimentos relacionados aos tributos em novo Centro Integrado
Para solucionar todas as questões fiscais do munícipe em relação à Prefeitura de Cuiabá com agilidade e presteza, o prefeito Emanuel Pinheiro instituiu o primeiro Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).
