Notícias GERAL
Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros
A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o transporte de passageiros operado por aplicativos de celular (Uber, Cabify, 99 e outros).
Eleitores de Sinop e Cuiabá enviam denúncias pelo Pardal
O aplicativo Pardal versão 2018 entrou nas lojas virtuais Apple Store e Google Play na última quinta-feira e, nesta segunda-feira, a Justiça Eleitoral já recebeu duas denúncias de eleitores de Sinop e Cuiabá. Ambas tratam de irregularidades em propaganda eleitoral. As denúncias enviadas pelos eleitores, por meio do aplicativo Pardal, são encaminhadas diretamente à Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Eleitoral).
O aplicativo permite ao eleitor denunciar infrações durante a campanha eleitoral, atuando como fiscal da eleição no combate às irregularidades e à corrupção eleitoral.
Documentos de veículos também terão versão eletrônica
A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir desta segunda-feira (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS.
Governo pede propostas de longo prazo zerar emissões líquidas de gases
O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) deverá apresentar, até novembro, uma proposta com medidas a serem tomadas para que o país consiga zerar as emissões líquidas de gases até 2060. O pedido de elaboração da proposta foi feito pelo governo federal no dia 10 deste mês, em ofício assinado pelo presidente Michel Temer.
Prefeitura envia à Câmara Municipal proposta de alteração no Sistema Tributário
A Prefeitura de Cuiabá enviou à Câmara Municipal, para ser votado em caráter de urgência, a Mensagem nº 32 com uma Proposta de Lei Complementar, solicitando a alteração da Lei Complementar nº 43, de 23 de dezembro de 1997, que dispões sobre o Sistema Tributário do Municipal (STM).
Mobilização social em prol de mulheres e suas famílias
A Legião da Boa Vontade (LBV) inicia importante campanha de mobilização social com o objetivo de angariar recursos para fortalecer ainda mais as ações que realiza em todo o Brasil, por meio de suas 82 unidades de atendimento. Intitulada Eu ajudo a mudar, a iniciativa convida os diversos setores da sociedade a fazer doações para a manutenção dos programas socioeducacionais que a LBV desenvolve nas cinco regiões brasileiras em prol de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres