Notícias GERAL
Primeira edição do projeto Brincar proporciona lazer para mais de 450 crianças e adolescentes do SCFV
Com o intuito de oportunizar mais acesso ao lazer, principalmente no período de férias da garotada, a Prefeitura de Cuiabá realizou a 1ª edição do projeto Brincar. As ações aconteceram ao longo do mês de julho e atenderam mais de 450 crianças e adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFC), de 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital.
O projeto faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), com base na proposta de integração das unidades, como apoio para os serviços ofertados pelo município, idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro. Neste período, o Brincar promoveu o intercâmbio entre as unidades, trabalhando a conscientização do respeito, companheirismo e solidariedade, como princípio no convívio em sociedade.
Como é o acesso ao aborto em todo o mundo
O Senado da Argentina vetou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que descriminalizaria o aborto até a 14ª semana de gestação no país. A prática também continua proibida, em graus variáveis, em outros países emergentes e em desenvolvimento. Mas 88% dos abortos são realizados nesse mesmo grupo de nações.
MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta segunda feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.
Prefeitos reivindicam votação de projeto do ISS no Congresso Nacional
A votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi discutida na quarta-feira (8), em Brasília, durante reunião entre presidentes de associações de municípios, Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), relator da matéria.
Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção.
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Receita alerta para “golpe do amor” com falso envio de presentes
Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a veracidade de instruções para depositarem dinheiro em contas de pessoas físicas
Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade
Ao longo de todo o dia de hoje (3), mais de 20 especialistas da área de saúde, cientistas e representantes de entidades de direitos humanos vão se revezar no plenário da 1a Turma do STF apresentando diferentes posicionamentos e argumentos sobre o assunto.
STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15).