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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu, na quinta-feira (10), à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Verde (PV), proibindo o governo do estado de cobrar ICMS sobre a distribuição da energia solar produzida no estado, mais precisamente em cima de uma tarifa embutida nas contas de energia elétrica, o TUSD.

A decisão do TJMT ocorreu depois de o governo do estado vetar, em julho de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021

Com a décima taxa positiva mensal, a Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE, mostrou que o setor contribuiu de forma significativa na recuperação da economia e encerrou dezembro de 2021 acumulando alta de 10,9% no volume de vendas em todo país. Regionalmente, o estado de Mato Grosso, apesar de registrar crescimento de 4,3% em dezembro sobre o mês anterior, acumulou alta de 9,8% em 2021.

O melhor desempenho no estado foi observado quando se comparado a dezembro de 2020, com crescimento de 14,3%, enquanto a média nacional ficou em 10,4%.

As películas são utilizadas nos veículos por motivo de estética, privacidade, proteção ao calor ou mesmo segurança. Mas o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta a população para que faça o uso adequado e de acordo com a legislação federal.

Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e retirar a obrigatoriedade de uso de focinheira nesses animais.

De acordo com a nova norma, é proibida a circulação pública de cães de qualquer porte ou raça sem a utilização de coleira e guia curta de condução (correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de dois metros).

Alunos de 18 escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande receberam orientações da equipe da gerência de Ações Educativas do Detran-MT para a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. A ação faz parte da campanha “Volta às Aulas 2022 - Juntos Salvamos Vidas”, promovida pelo Detran-MT, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

O governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, entregam, às 8h desta sexta-feira (11.02), a modernização do Lar Doce Lar, unidade do Ciaps Adauto Botelho, que atua como residência para pessoas com deficiência em regime de abandono. O Lar Doce Lar recebeu investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões e cuida integralmente de 17 moradores

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).

Várzea Grande vai receber um investimento de R$ 40,5 milhões em obras de pavimentação e recapeamento em diversos bairros da cidade. O investimento é resultado de três convênios assinados nesta terça-feira (08.02) pelo governador Mauro Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat.

No total, serão recapeados 386,79 mil metros quadrados e pavimentados outros 19 mil m². As obras serão realizadas em 223 ruas de 21 bairros da cidade.

Os impactos da pandemia do novo coronavírus são cada vez mais sentidos na área da Educação. Trata-se de uma situação de emergência educacional mundial. Segundo um estudo realizado pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef)