Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados
Número de atendimentos no Procon aumenta 75% em relação a janeiro de 2019
O Procon estadual contabilizou 4.440 registros em janeiro de 2020, o que representa um aumento de 75% em relação ao primeiro mês de 2019. Foram 2.911 atendimentos na forma presencial, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.529 online, pela plataforma www.consumidor.gov.br.
Procon MT orienta para o consumo consciente nas liquidações de início de ano
O Procon de Mato Grosso orienta os consumidores que querem aproveitar as liquidações de início de ano e evitar transtornos futuros. No começo do ano, com as novidades de coleções e campanhas, é comum que o as lojas promovam promoções para renovar o estoque e acelerar as vendas durante o período.
Energia Elétrica fechou o ano de 2019 com 9.437 reclamações
Em 2019, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, o Procon realizou 42.848 atendimentos, o que representa um aumento 47.52% em relação a 2018. Por meio do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), em que consumidor faz sua reclamação de forma presencial, foram 26.952 reclamações.
Procon-MT alerta para mudanças nas regras do cheque especial
A partir desta segunda-feira (06.01) o cheque especial passa a ter juros limitados e cobrança de tarifa mensal para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. Segundo o Banco Central, a medida corrige uma falha de mercado e busca reduzir seu custo e sua regressividade.
Procon-MT realiza monitoramento de mensalidades escolares em Cuiabá e Várzea Grande
A coordenadoria Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT realiza neste mês a notificação de 22 escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é averiguar o reajuste das mensalidades escolares, bem como as matrículas e rematrículas para o ano de 2020.
Ipem MT fará aferição de medidores para CPI da Energisa
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem MT) fará a aferição dos medidores de energia elétrica em todo Estado atendendo solicitação dos deputados estaduais que compõem a CPI da Energisa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).