Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MT alerta que ovos de Páscoa estão com peso menor e mais caros
Os ovos de Páscoa infantis estão com gramatura menor e mais caros do que em anos anteriores. Isso é o que aponta a pesquisa de preços realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual. A coleta de preços foi realizada em 30 estabelecimentos comerciais de Cuiabá, entre os dias 28 de março e 12 de abril deste ano.
De acordo com o Relatório de Páscoa 2019, os ovos destinados ao público infantil apresentaram redução de 8% a 33% na gramatura (peso), se comparado aos números registrados em 2018.
Na Semana Santa, Procon Estadual dá dicas sobre compra de pescado
Mato Grosso é, culturalmente, um grande consumidor de pescado de água doce. Com a Semana Santa, a demanda pelo produto é impulsionada e movimenta o segmento. Como geralmente o produto é vendido in natura e fresco, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados na compra de pescados, principalmente nesta época do ano.
Somente em Cuiabá, no ano passado, os comerciantes inscritos no programa Peixe Santo – realizado anualmente na capital – venderam 115 mil quilos de peixe na semana da Páscoa. Isso sem contar o comércio de pescado em supermercados e peixarias, que não participam no projeto.
Procon Municipal é parceira da PJC em operação de fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.
Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.
Nova sede do Procon-MT garante fácil acesso aos cidadãos
Localizada na região central de Cuiabá, a nova sede do Procon-MT está muito mais próxima do cidadão. Inaugurado nesta sexta-feira (15.03), Dia Mundial do Consumidor, o local tem capacidade para atender em média 400 pessoas por dia e foi projetado de forma a promover a acessibilidade dos cidadãos
Operação De Olho na Bomba inicia fiscalização de postos na região metropolitana
Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades
Procon-MT alerta sobre golpes no cartão bancário durante carnaval
Com a proximidade do carnaval, a Secretaria Adjunta de Proteção dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) alerta os foliões para a prática de golpes em locais de grande aglomeração de pessoas durante o uso de cartões de banco.
Projeto prevê sorteio de prêmios a consumidores que pedirem nota fiscal em compras
A proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo de Mato Grosso para a criação do Programa Nota MT prevê o sorteio de prêmios entre consumidores que solicitarem a emissão do documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal, em compras realizadas dentro do Estado.
Procon Estadual orienta consumidores na compra de material escolar
Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos.
Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.
Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público
Procon Municipal dá início à operação pré matrículas nas escolas particulares de Cuiabá
A partir desta segunda-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon Municipal estará visitando as escolas particulares de Cuiabá a fim de verificar se as unidades estão atendendo às exigências estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.